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Mesquita realiza Censo Previdenciário para servidores ativos, aposentados e pensionistas

Procedimento obrigatório por lei atualiza dados cadastrais e garante equilíbrio do Regime Próprio de Previdência Social do município A Prefeitura de Mesquita está realizando o Censo Previdenciário dos servidores públicos municipais, que começou em 19 de janeiro e se estende até 18 de fevereiro de 2026. O procedimento é obrigatório e deve ser feito por servidores efetivos ativos, aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do município. O censo tem como objetivo atualizar e consolidar informações cadastrais, funcionais e financeiras dos segurados, garantindo maior controle, transparência e equilíbrio atuarial do sistema previdenciário. A ação atende às exigências legais e é fundamental para o planejamento e a sustentabilidade do regime próprio de previdência. De acordo com a diretora-presidente do MesquitaPrev, Cátia Ferraz, uma das principais dúvidas dos servidores está relacionada à diferença entre o Censo Previdenciário e a prova de vida ou recadastramento. “O censo é uma atualização ampla dos dados do servidor, como endereço, estado civil, dependentes, informações funcionais e financeiras, com fins socioeconômicos e de planejamento. Já a prova de vida ou recadastramento serve apenas para atestar que o servidor está vivo e apto a continuar recebendo o pagamento”, diferencia. Como realizar o censo O Censo Previdenciário pode ser feito de forma on-line ou presencial, mediante agendamento prévio, pelo site mesquita.censoprevidenciario.app.br. Em casos específicos, como doença, gestação de risco ou outro impedimento devidamente comprovado, o atendimento poderá ser realizado em domicílio, mediante solicitação dentro do prazo estabelecido. Segundo Cátia Ferraz, a procura por informações tem sido intensa, mas organizada. “Temos recebido muitos servidores tanto no MesquitaPrev quanto na Subsecretaria Municipal de Administração, para esclarecer dúvidas sobre o censo. O acesso aos documentos tem sido tranquilo e disponibilizamos canais como WhatsApp e QR Code para facilitar ainda mais o atendimento e a orientação”, destaca. O número para troca de mensagens é (85) 99977-0715. Obrigatoriedade e consequências A Prefeitura de Mesquita reforça que o Censo Previdenciário é obrigatório e pessoal. O servidor ativo, aposentado ou pensionista que não realizar a atualização cadastral dentro do prazo terá o pagamento suspenso, conforme previsto em decreto. A regularização ocorre de forma imediata após a realização do censo, com o restabelecimento do pagamento na folha subsequente. Após três meses de suspensão, caso o censo não seja realizado, o pagamento poderá ser cancelado, respeitando os princípios da ampla defesa e do contraditório, com comunicação prévia por meio do Diário Oficial do Município. Documentos necessários Para a realização do Censo Previdenciário, é obrigatória a apresentação dos documentos, conforme a categoria do segurado: Servidores ativos: Documento de identidade (RG) ou CNH CPF PASEP/PIS/NIT Comprovante de residência atualizado (até 60 dias) Título de eleitor Certidão de nascimento (se solteiro), certidão de casamento ou declaração de união estável, averbação de divórcio ou certidão de óbito (conforme o caso) Certificado de escolaridade (último nível cursado) Extrato previdenciário (CNIS/INSS) ou certidão de tempo de contribuição Termo de posse Holerite atualizado (contracheque, última competência) Servidores aposentados: Documento de identidade (RG) ou CNH CPF PASEP/PIS/NIT Comprovante de residência atualizado (até 60 dias) Título de eleitor Certidão de nascimento, casamento, união estável, divórcio ou óbito (conforme o caso) Ato de concessão de aposentadoria Holerite atualizado (contracheque, última competência) Pensionistas: Documento de identidade (RG) ou CNH CPF PASEP/PIS/NIT Comprovante de residência atualizado (até 60 dias) Certidão de nascimento ou casamento (conforme o caso) Certidão de óbito do instituidor da pensão CPF do instituidor da pensão Ato de concessão da pensão Holerite atualizado (contracheque, última competência) Laudo médico, em caso de pensionista inválido Dependentes: Documento de identidade (RG) ou CNH CPF Laudo médico ou termo de guarda, no caso de dependente inválido menor de 18 anos Termo de curatela, no caso de dependente inválido maior de 18 anos Comprovação de dependência econômica, quando aplicável Não segue as redes sociais da Prefeitura de Mesquita? Então, clique aqui para seguir o canal do YouTube  e aqui para acompanhar tudo que rola no Twitter Quer ler mais sobre o que acontece no município de Mesquita? Então, acesse nosso Portal de Notícias!

Mesquita intensifica ações contra efeitos das chuvas

Integração entre áreas da prefeitura reforça rede de proteção preventiva, que atua o ano inteiro, e garante agilidade no escoamento da água A Prefeitura de Mesquita tem intensificado suas ações voltadas à prevenção de alagamentos e transtornos causados pelos temporais típicos do verão. Um exemplo dessa atuação contínua e integrada é o mapeamento completo da rede de drenagem da cidade, com a identificação de 9.401 dispositivos, sendo 8.847 bueiros com grade e 554 bocas de lobo. Desse total, 7.925 não apresentavam necessidade de intervenção, o que demonstra um bom nível de manutenção preventiva. A iniciativa foi realizada de forma conjunta por agentes de combate às endemias da Vigilância Ambiental e pelo Setor de Planejamento Urbano, a partir de um sistema digital e georreferenciado, substituindo os antigos registros em papel, com ganhos em eficiência, precisão e controle sobre os dados. Além de mapear os dispositivos, a força-tarefa permite registrar os serviços realizados e programar futuras intervenções com mais agilidade, fortalecendo o planejamento urbano. Para o coordenador municipal de Vigilância Sanitária e Controle de Zoonoses, Sérgio Vigas, a articulação entre diferentes setores do governo municipal é essencial na oferta de respostas mais rápidas e eficazes à população. “Quando conseguimos somar o olhar técnico de áreas distintas, o resultado é uma gestão mais completa e eficiente. Essa união de forças contribui para decisões mais assertivas e para uma cidade mais segura”, destaca. Além da colaboração entre equipes, a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Serviços Públicos realiza, regularmente, a limpeza preventiva de bueiros, a construção de novas bocas de lobo e a instalação de ralos em pontos estratégicos do município. As medidas fazem parte de um conjunto de ações preventivas adotadas para mitigar os impactos das chuvas, com foco em garantir a segurança e o bem-estar dos moradores. Plano Diretor atualizado e represa desassoreada Outra frente de atuação importante está no planejamento urbano. O Plano Diretor de Mesquita está em processo de atualização e em dezembro foi realizada uma audiência pública de apresentação do diagnóstico, com participação aberta à sociedade civil. A nova versão recebe mapas atualizados de zoneamento, delimitação das áreas de risco e diretrizes claras para o crescimento urbano sustentável. Na esfera estadual, uma ação significativa também foi realizada recentemente. Após solicitação da prefeitura, o Governo do Estado promoveu a limpeza da Represa Epaminondas Ramos, localizada em Mesquita. A profundidade da represa, originalmente de 14 metros, estava reduzida a apenas 2 metros. Agora, com a revitalização, chegou a 10 metros, aumentando consideravelmente sua capacidade de retenção. “Essa limpeza foi fundamental. A represa agora tem condições reais de conter o volume de água das chuvas fortes e evitar transbordamentos, o que é essencial para a segurança dos moradores”, explica o secretário municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Rholmer Louzada Junior. Monitoramento constante e plano de contingência em dia O município também investe em monitoramento e planejamento estratégico. Os rios que cortam Mesquita são acompanhados em tempo real durante os períodos de chuva e, embora a limpeza deles seja de competência do INEA, a prefeitura realiza solicitações constantes ao órgão estadual para garantir a manutenção adequada. “Demandamos uma ação direta junto ao INEA, que prontamente atendeu à solicitação. Essa atuação foi decisiva para garantir a limpeza dos rios intermunicipais e prevenir transtornos maiores durante os períodos de chuva intensa”, destaca o prefeito Marotto Miranda. O Plano de Contingência Municipal também é parte fundamental do esforço contra os efeitos de temporais. Atualizado anualmente, ele orienta as estratégias de resposta a desastres e está disponível no Portal da Transparência da Prefeitura de Mesquita. A versão atual, referente ao biênio 2025/2026, pode ser consultada em https://transparencia.mesquita.rj.gov.br/ver20240713/tmp/PortalServices/PLANODECONTINGENCIA20252026.pdf. “A gente sempre frisa que é importante que a população se cadastre para receber os alertas emitidos pela Defesa Civil”, afirma o diretor da Defesa Civil de Mesquita, Alex Cruz. Para realizar o cadastro no sistema de alertas da Defesa Civil via SMS, basta enviar o número do CEP da residência para o contato 40199. É possível ainda receber alertas via WhatsApp, enviando mensagem ao número (21) 97299-3223 e se inscrevendo. Não segue as redes sociais da Prefeitura de Mesquita? Então, clique aqui para seguir o canal do YouTube  e aqui para acompanhar tudo que rola no Twitter Quer ler mais sobre o que acontece no município de Mesquita? Então, acesse nosso Portal de Notícias!

Carreta da Saúde da Mulher é inaugurada em Mesquita

Iniciativa do Governo Federal visa reduzir fila de procedimentos como mamografia e ultrassonografia pélvica e transvaginal O dia 16 de janeiro foi marcado pela inauguração da Carreta da Saúde da Mulher no Paço Municipal de Mesquita. A iniciativa faz parte do programa Agora Tem Especialistas, projeto do Governo Federal responsável por levar serviços de saúde especializados pelo país a partir de unidades móveis. Pela primeira vez em Mesquita, a carreta estará aberta de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e aos sábados, das 8h às 12h, realizando procedimentos como mamografia, ultrassonografia pélvica, transvaginal e consultas para pacientes já cadastradas na fila do Sistema Único de Saúde (SUS). Os trabalhos estão previstos para terminar em 13 de fevereiro. Neste primeiro dia, os atendimentos se iniciaram no turno da tarde, com 15 mulheres chamadas. A partir de segunda-feira, dia 19, a expectativa é de que cerca de 50 mulheres sejam atendidas diariamente no espaço, que conta com sala de mamografia, sala de ultrassonografia, consultório médico, recepção e área de acolhimento, com todos os ambientes equipados e totalmente climatizados. Lá, encontram-se dez profissionais atuando diariamente, entre médicos, técnicos de enfermagem, técnica de radiologia e enfermeira. A inauguração do equipamento contou com a presença do vice-prefeito, Bruno Lucena; do secretário de Saúde de Mesquita, Dr. Emerson Trindade; e do secretário municipal de Relações Institucionais, Jorge Miranda, representando o município; e de Arthur Mello, diretor do Departamento de Atenção Especializada e Temática do Ministério da Saúde. “A partir das ações que acompanham a Carreta da Saúde da Mulher, o programa Agora Tem Especialistas promove a redução das filas de espera para exames, consultas e procedimentos da Atenção Especializada à Saúde. É importante frisar que nossos atendimentos partem do acompanhamento prévio do paciente pela Saúde de Mesquita. Só após o atendimento nos equipamentos da saúde municipal e o encaminhamento da Secretaria Municipal de Saúde, pacientes poderão comparecer à carreta para a realização dos exames, consultas e procedimentos”, explica Arthur, que chegou a visitar a Policlínica São José, em Santa Terezinha, inaugurada em dezembro de 2024, além do CEO (Centro de Especialidades Odontológicas), do CER (Centro Especializado de Reabilitação em Fisioterapia), da Central de Regulação e do Centro de Controle Operacional da Saúde, entre outros espaços. Sonia Martins, moradora do bairro Chatuba, foi a primeira paciente atendida na Carreta, em Mesquita. Ela fez mamografia. “O atendimento foi ótimo, o ambiente é confortável e as enfermeiras foram muito atenciosas. É importante esse olhar cuidadoso com a população que aguarda atendimento. Então, essa iniciativa, tanto do Governo Federal quanto do município de Mesquita, para a gente, é maravilhosa, porque tira muita gente da fila, agiliza o atendimento”, pontua. Não segue as redes sociais da Prefeitura de Mesquita? Então, clique aqui para seguir o canal do YouTube  e aqui para acompanhar tudo que rola no Twitter Quer ler mais sobre o que acontece no município de Mesquita? Então, acesse nosso Portal de Notícias

Mesquita adere ao SISAN, o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

Ingresso no SISAN garante acesso a editais em busca de recursos federais e fortalece ações como o Banco de Alimentos e o Programa de Aquisição de Alimentos no município A Prefeitura de Mesquita formalizou a adesão do município ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), política pública federal voltada à garantia do direito humano à alimentação adequada. A medida representa um avanço importante para a segurança alimentar na cidade, permitindo o acesso a novos editais e recursos do Governo Federal destinados ao fortalecimento de programas e ações no setor, e foi publicada no Diário Oficial da União no primeiro dia útil de 2026, 2 de janeiro. De acordo com o coordenador municipal de Segurança Alimentar, Lucas Gomes Correia, a adesão ao SISAN foi fundamental para garantir a continuidade e a ampliação das políticas públicas já desenvolvidas em Mesquita. “Isso representa muito para Mesquita, porque nos torna aptos a acessar editais federais e garantir novos recursos para a segurança alimentar”, explica. Atualmente, o município atua com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que abastece 28 instituições e três abrigos com alimentos destinados à população em situação de vulnerabilidade social. Com o encerramento do último ciclo de recursos do PAA ao final de 2025, a entrada no sistema nacional se tornou essencial para viabilizar novos investimentos. “Entre 2023 e 2025, Mesquita ampliou de forma significativa a distribuição de alimentos por meio do PAA, fortalecendo o atendimento às instituições cadastradas e, assim, às famílias assistidas. Essa iniciativa é essencial para garantir o acesso da população em situação de vulnerabilidade a alimentos de qualidade e alto valor nutricional, contribuindo de maneira cuidadosa para a promoção da segurança alimentar, a redução da insegurança alimentar e o fortalecimento do cuidado social no município, ao mesmo tempo em que valoriza a agricultura familiar e assegura o direito humano à alimentação adequada”, analisa Marcela Maciel, nutricionista e responsável técnica pela execução do PAA no município de Mesquita. Para a subsecretária municipal de Assistência Social, Erika Rangel, o ingresso no sistema nacional reforça a estrutura já existente no município e amplia as possibilidades de atendimento à população. “A segurança alimentar é uma política transversal e estratégica. Estar no SISAN fortalece o trabalho que já realizamos por meio do Banco de Alimentos e garante melhores condições para ampliar o alcance dessas ações, especialmente para quem mais precisa”, destaca. Não segue as redes sociais da Prefeitura de Mesquita? Então, clique aqui para seguir o canal do YouTube  e aqui para acompanhar tudo que rola no Twitter Quer ler mais sobre o que acontece no município de Mesquita? Então, acesse nosso Portal de Notícias

Prefeitura de Mesquita paga segunda parcela do 13º salário dos servidores

Aposentados e pensionistas receberam no dia 8; servidores da ativa tiveram o valor creditado nesta terça-feira, dia 16 A Prefeitura de Mesquita realizou nesta terça-feira, dia 16 de dezembro, o pagamento da segunda parcela do 13º salário dos servidores municipais. Ao todo, 2.422 servidores foram contemplados, com um investimento de R$ 3.300.013,46 por parte do governo municipal. Os aposentados e pensionistas vinculados ao MesquitaPrev, o regime próprio de previdência do município, receberam a segunda parcela do benefício anteriormente, no último dia 8 de dezembro. A primeira parcela do 13º salário foi paga no mês de julho. Os servidores da ativa receberam no dia 25, enquanto os aposentados e pensionistas tiveram o valor creditado no dia 7 daquele mês. “O pagamento do benefício poderia ocorrer até sexta-feira, mas essa pequena antecipação reforça o compromisso da Prefeitura de Mesquita com a valorização dos servidores públicos e com o cumprimento do calendário financeiro do município”, defende Fabio Baiense, secretário municipal de Governança de Mesquita. Não segue as redes sociais da Prefeitura de Mesquita? Então, clique aqui para seguir o canal do YouTube  e aqui para acompanhar tudo que rola no Twitter Quer ler mais sobre o que acontece no município de Mesquita? Então, acesse nosso Portal de Notícias!

Ponto facultativo dia 17 de dezembro, a partir de meio-dia

Medida não inclui a Secretaria Municipal de Saúde de Mesquita, que funcionará normalmente nesta quarta-feira A Prefeitura de Mesquita decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais nesta quarta-feira, dia 17 de dezembro de 2025, a partir do meio-dia. A medida não se aplica, porém, à Secretaria Municipal de Saúde, que manterá o funcionamento normal das Clínicas da Família e demais unidades de saúde do município. O ponto facultativo está previsto no Decreto nº 3.824 e leva em consideração a realização de partidas do Flamengo, pela Copa Intercontinental da FIFA 2025, e do Vasco da Gama, pela Copa do Brasil de Futebol 2025. Não segue as redes sociais da Prefeitura de Mesquita? Então, clique aqui para seguir o canal do YouTube  e aqui para acompanhar tudo que rola no Twitter Quer ler mais sobre o que acontece no município de Mesquita? Então, acesse nosso Portal de Notícias!

Mesquita ganha selo prata por boas práticas na eliminação da transmissão vertical do HIV

Cidade é a primeira da Baixada Fluminense a conquistar esse reconhecimento, fruto de esforços contínuos no cuidado com gestantes Em cerimônia realizada no último dia 3 de dezembro, em Brasília, no Teatro Pedro Calmon, Mesquita recebeu o Selo de Boas Práticas – Rumo à Eliminação da Transmissão Vertical do HIV, concedido pelo Ministério da Saúde. Com isso, torna-se o primeiro município da Região Metropolitana 1 do estado do Rio de Janeiro e da Baixada Fluminense a conquistar esse reconhecimento, fruto de esforços contínuos no cuidado com gestantes e na prevenção à transmissão de infecções. Neste ano, apenas três cidades fluminenses foram contempladas com a certificação: Mesquita, Teresópolis e Volta Redonda. No total, 59 municípios brasileiros foram reconhecidos. A entrega integrou a programação do Dezembro Vermelho do governo federal, mês de conscientização sobre o HIV e a aids, e contou com a presença de autoridades como o ministro da Saúde, Dr. Alexandre Padilha, e o representante da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS) no Brasil, Dr. Cristian Morales Fuhrimann. “Estamos trabalhando e já temos números para conquistar a certificação de eliminação da transmissão vertical de HIV, sífilis e hepatites virais”, avisao coordenador de Vigilância Epidemiológica de Mesquita, Silvio Diniz. Vale frisar que o município de Mesquita tem cobertura de 100% da Atenção Primária em Saúde e garante testagem e tratamento para infecções sexualmente transmissíveis em todas as clínicas da família. Não segue as redes sociais da Prefeitura de Mesquita? Então, clique aqui para seguir o canal do YouTube  e aqui para acompanhar tudo que rola no Twitter Quer ler mais sobre o que acontece no município de Mesquita? Então, acesse nosso Portal de Notícias!

Corrida une esporte e educação na Baixada

Parceria entre Prefeitura de Mesquita e Estácio de Nova Iguaçu mira no bem-estar e na solidariedade No próximo dia 7 de dezembro, domingo, Mesquita sedia a 1ª Estácio Run – Circuito Mesquita 2025. A largada está marcada para 8h na Vila Olímpica de Mesquita e a corrida se encerra na unidade da Estácio em Nova Iguaçu, na Rua Oscar Soares 1.466, no Centro. O percurso totaliza 4,5 km, com três pontos de hidratação ao longo do trajeto. O evento é gratuito e aberto ao público. Para participar, basta se inscrever pelo link https://forms.office.com/r/ajgsX6sXpx e doar 1 kg de alimento não perecível no dia da corrida. As doações deverão ser entregues no estande da organização montado na própria Vila Olímpica de Mesquita, local de concentração, a partir das 7h. Pede-se que os participantes utilizem camisas nas cores azul ou branca. “Esta corrida é muito mais do que apenas um evento esportivo. Ela simboliza a união entre esporte e educação, dois pilares fundamentais para a nossa comunidade. A parceria entre a Prefeitura de Mesquita e a Estácio mostra como podemos promover um estilo de vida mais saudável e, ao mesmo tempo, valorizar a educação como base para o crescimento de todos nós”, afirma Kleber Rodrigues, subsecretário de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo de Mesquita. A iniciativa é uma realização da Estácio, com apoio da Prefeitura de Mesquita e do Instituto Yduqs. Além do incentivo à atividade física e à integração entre municípios vizinhos da Baixada Fluminense, a corrida tem um forte apelo social: a meta é arrecadar uma tonelada de alimentos para doação às instituições parceiras do Instituto. “A 1ª Estácio Run – Circuito Mesquita 2025 foi criada para promovermos o esporte, fazendo com que os moradores da Baixada Fluminense criem hábitos mais saudáveis em suas rotinas. Todos os participantes serão recepcionados, na chegada, com muita animação e ativações de diversas marcas. Estamos bem felizes por realizar essa ação, pois a Estácio tem o esporte como um de seus pilares. Do lado social, temos uma meta de arrecadarmos 1 tonelada de alimentos, que serão doados às instituições parceiras do Instituto Yduqs”, comenta Bernardo Montez, gestor da Estácio Nova Iguaçu. Não segue as redes sociais da Prefeitura de Mesquita? Então, clique aqui para seguir o canal do YouTube  e aqui para acompanhar tudo que rola no Twitter Quer ler mais sobre o que acontece no município de Mesquita? Então, acesse nosso Portal de Notícias!

Prefeitura transfere ponto facultativo do Dia do Servidor para 31/10

Medida está prevista no Decreto nº 3.784/2025 e altera o expediente das repartições públicas municipais A Prefeitura de Mesquita informa que o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público, tradicionalmente celebrado no dia 28 de outubro, foi transferido para a sexta-feira, dia 31 de outubro de 2025. A decisão está oficializada no Decreto Municipal nº 3.784, de 24 de outubro de 2025, publicado em Diário Oficial e assinado pelo prefeito Marotto Miranda. Com isso, as repartições públicas municipais estarão fechadas ao público no dia 31. Já na terça-feira, 28 de outubro, o expediente funcionará normalmente. A exceção vale para os serviços considerados essenciais ou que, por interesse público e critérios técnicos, não possam ser interrompidos — nesses casos, o funcionamento será mantido sob responsabilidade dos chefes das respectivas unidades. Não segue as redes sociais da Prefeitura de Mesquita? Então, clique aqui para seguir o canal do YouTube  e aqui para acompanhar tudo que rola no Twitter Quer ler mais sobre o que acontece no município de Mesquita? Então, acesse nosso Portal de Notícias!

Mesquita é 1º lugar em vacinação na Região Metropolitana

Entre 17 municípios avaliados com população superior a 80 mil habitantes, a Caçulinha da Baixada se destacou com taxa de 71,61%, superando cidades como Petrópolis e Rio de Janeiro De acordo com dados apurados até o dia 3 de setembro, Mesquita figura na primeira posição do ranking de vacinação na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Em meio a 17 cidades avaliadas – Rio Bonito, Cachoeiras de Macacu, Paracambi e Tanguá foram omitidas da lista, por possuírem menos de 80 mil habitantes –, a caçulinha da Baixada ficou com média de 71,61% de cobertura para o conjunto de imunobiológicos selecionados, à frente de municípios como Rio de Janeiro e Petrópolis. O levantamento foi feito pela equipe da Subsecretaria Municipal de Planejamento Estratégico, que valoriza não só a dedicação dos profissionais que atuam na Atenção Primária da cidade, mas também algumas ações pontuais que fizeram a diferença nesse resultado. “O acesso à saúde em Mesquita atravessa as portas das clínicas da família e policlínicas da cidade, com iniciativas que levam os serviços essenciais até a população, onde quer que ela esteja. Uma que aconteceu recentemente envolveu as escolas da rede pública municipal, em uma grande campanha de vacinação promovida em todas as unidades”, frisa a cientista social Stella Aida, hoje responsável por gerenciar o setor responsável pela análise de dados da Subsecretaria Municipal de Planejamento Estratégico. Para ampliar a cobertura vacinal no município e promover a atualização do Calendário Nacional de Vacinação, a campanha abrangeu 37 escolas da região entre os dias 26 de maio e 6 de junho. Durante a ação, as vacinas disponíveis abrangeram diferentes faixas etárias, contemplando crianças menores de cinco anos e adolescentes, ambos com o consentimento dos responsáveis e adultos. Para menores de cinco anos, foram aplicadas vacinas como: BCG; VIP; Penta; DTP; Febre Amarela; Tetraviral; Tríplice Viral; Varicela; Meningo C; PNM 10; Rotavírus; Hepatite A e Covid-19. Para adolescentes: Meningocócica (ACWY); Dengue; HPV; Febre Amarela e Tríplice Viral, mas somente para os casos que não foram apresentados comprovação na infância. Já para os adultos, foram oferecidas as vacinas de DT; Hepatite B; Febre Amarela e Tríplice Viral. A vacina da Gripe também foi ofertada, mas para todas as faixas etárias. Ao todo, 5928 doses de vacina foram aplicadas na ação. A iniciativa ainda reforçou o papel estratégico das escolas no monitoramento e promoção da saúde pública, possibilitando avaliar as cadernetas de 2.267 crianças. O resultado preocupa o prefeito Marotto Miranda, que analisou os números e se comprometeu com a continuidade desta ação anualmente. “Do total, 958 crianças estavam em dia com as imunizações, enquanto outras 1.309 estavam em atraso com determinadas doses. A avaliação promovida pelo setor de Monitoramento da Saúde de Mesquita mostrou que 42,2% das crianças dessa amostra estavam regularmente vacinadas, enquanto 57,8% do somatório de alunos apresentava atrasos na caderneta. Ou seja, seis em cada 10 estudantes não estavam com o calendário vacinal completo”, alerta Marotto. O estudo realizado ainda analisou a cobertura vacinal por unidade de referência, considerando as 11 clínicas da família do município e as unidades escolares que permeiam a área, além do número de crianças/cadernetas avaliadas por território de saúde e os percentuais de cadernetas em dia ou com atrasos na imunização. Para isso, foram utilizados dados produzidos pelo setor de Planejamento Urbano de Mesquita, para identificação de quais regiões têm melhor desempenho no que se refere à vacinação e quais são aquelas que demandam mais atenção nesse quesito. Entre o número de crianças avaliadas por unidade de referência, as Clínicas da Família França Leite e Banco de Areia registraram os melhores resultados, com mais de 75% das cadernetas em dia. Em contraponto, a Clínica da Família Juscelino e a Walter Borges apresentaram índices de atraso acima de 85%, demonstrando a necessidade de um acompanhamento mais direcionado em ambas as áreas. “Já há um planejamento para que esses dados sejam usados para orientar as próximas campanhas de vacinação, com atenção especial aos bairros com maior atraso nas cadernetas de vacinação”, frisa Sabrina Louroza, coordenadora de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde de Mesquita. Não segue as redes sociais da Prefeitura de Mesquita? Então, clique aqui para seguir o canal do YouTube  e aqui para acompanhar tudo que rola no Twitter Quer ler mais sobre o que acontece no município de Mesquita? Então, acesse nosso Portal de Notícias!

Mesquita apoia projeto de lei estadual por mais estrutura às procuradorias

Proposta prevê uso do Fundo Especial do Judiciário para modernizar instituições jurídicas das prefeituras fluminenses A Procuradoria-Geral do Município de Mesquita é uma das signatárias de um projeto de lei que pretende garantir mais estrutura às procuradorias municipais de todo o estado do Rio de Janeiro. A proposta destina parte dos recursos do Fundo Especial do Judiciário para custear melhorias nas procuradorias dos 92 municípios fluminenses, instituições hoje excluídas desse rateio. O documento foi entregue ao deputado estadual Renato Miranda, assinado por representantes de cerca de 60 municípios, incluindo a procuradora-geral de Mesquita, Dra. Claudia da Silva Deveza Dantas. E a proposta já foi apresentada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, sob o número de Projeto de Lei 6213/2025 (clique para ler, página 4). A intenção é assegurar recursos para investimentos em tecnologia, sistemas de acompanhamento processual e infraestrutura de trabalho. “A advocacia pública municipal é essencial para o funcionamento da Justiça e precisa de meios adequados para atuar com eficiência. Hoje, o custeio das procuradorias recai exclusivamente sobre os municípios, o que gera grande desequilíbrio”, defende Dra. Cláudia Dantas, que estava acompanhada do procurador de carreira e seu assessor, Dr. Igor Silva de Menezes quando visitou o parlamentar. Procurador-geral do município do Rio, Daniel Bucar também participou da entrega do documento ao deputado. Pela proposta, os recursos seriam distribuídos proporcionalmente à população de cada cidade, com o compromisso de que não fossem usados para pagamento de pessoal, mas sim para estruturação e modernização dos órgãos. “Além de permitir que a advocacia pública municipal possa obter recursos para acompanhar, sobretudo, o desenvolvimento tecnológico dos Tribunais, é a oportunidade de correção de um desequilíbrio federativo entre as carreiras da advocacia pública, a permitir, pelo menos, a defesa dos interesses municipais com paridade de armas”, enfatiza Daniel Bucar. A ideia, então, é aproximar a realidade das procuradorias municipais daquelas já vividas por instituições como a Procuradoria do Estado, a Defensoria Pública e os Ministérios Públicos, que contam com fundos próprios para investimento. “É uma demanda antiga da advocacia pública municipal. A aprovação desse projeto de lei representa um passo importante para a institucionalização da advocacia pública municipal, além de promover a paridade de armas entre as funções essenciais à Justiça. Mesquita está comprometida com esse avanço e continuará atuando para que ele se concretize”, garante Dr. Igor Menezes. Não segue as redes sociais da Prefeitura de Mesquita? Então, clique aqui para seguir o canal do YouTube  e aqui para acompanhar tudo que rola no Twitter Quer ler mais sobre o que acontece no município de Mesquita? Então, acesse nosso Portal de Notícias!

Desconto de até 100% em juros e multa de dívidas tributárias

Mutirão desenvolvido pela Procuradoria-Geral de Mesquita segue até o fim do ano e contempla débitos inscritos em dívida ativa A Procuradoria-Geral do Município de Mesquita instituiu, em portaria publicada na edição de 12 de agosto do Diário Oficial do município, o Mutirão de Conciliação da Dívida Ativa do Exercício de 2025. A iniciativa permite que contribuintes negociem débitos inscritos em dívida ativa com condições especiais, incluindo a possibilidade de redução de até 100% nos juros e nas multas moratórias de dívidas tributárias. O prazo para adesão segue até o dia 31 de dezembro de 2025. A portaria foi assinada pelos procuradores Dr. Igor Silva de Menezes e Dr. Matheus Vinícius Menegatti da Costa, membros eleitos do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Município. O objetivo da medida é estimular a regularização fiscal dos contribuintes, ampliar a base de negociação e antecipar o recebimento de créditos tributários já negociados. Segundo a portaria, aproximadamente 28% dos acordos firmados entre 2020 e 2022, durante os impactos econômicos da pandemia de Covid-19, foram cancelados por inadimplência. Agora, a nova rodada de conciliação oferece melhores condições para quem deseja quitar seus débitos. “Sabemos que muitos contribuintes enfrentaram dificuldades nos últimos anos e, por isso, estamos oferecendo condições realmente vantajosas para que todos tenham a chance de regularizar sua situação com o município”, explica a procuradora-geral de Mesquita, Dra. Claudia da Silva Deveza Dantas. “O mutirão é uma oportunidade de recomeço, com possibilidade real de quitação integral de dívidas tributárias sem juros e multas, o que representa um alívio importante para muitos mesquitenses”, completa Claudia Dantas. Quem pode participar Podem aderir ao mutirão todos os contribuintes com débitos inscritos em dívida ativa. A redução de 100% dos juros e multas será aplicada de forma excepcional para quem quitar integralmente o valor das dívidas tributárias até o fim do período de vigência do mutirão, em 31 de dezembro deste ano. Nos casos de dívida imobiliária, qualquer interessado poderá formalizar o acordo. Também será possível realizar transações fiscais nas condições ordinárias para contribuintes que não se enquadrarem nos critérios de exceção. Devedores que comprovarem que a inadimplência foi causada pelos efeitos econômicos da pandemia e que não sejam considerados devedores contumazes terão o requisito cronológico dispensado. Condições e formas de adesão O parcelamento segue regras previstas na legislação tributária vigente, com correção do valor no ato do requerimento e valor mínimo por parcela. A Procuradoria Tributária poderá instituir meios eletrônicos para facilitar o acesso às condições do mutirão e viabilizar a adesão. Em caso de dúvidas ou situações omissas, os interessados devem protocolar requerimento junto ao Protocolo Geral da Prefeitura de Mesquita. Após a análise, será possível emitir guia para pagamento com vencimento de até 15 dias, observando o prazo de 30 dias para retirada após a decisão. O não cumprimento dos prazos levará ao arquivamento definitivo do processo. Não segue as redes sociais da Prefeitura de Mesquita? Então, clique aqui para seguir o canal do YouTube  e aqui para acompanhar tudo que rola no Twitter Quer ler mais sobre o que acontece no município de Mesquita? Então, acesse nosso Portal de Notícias!

Nota da Procuradoria-Geral do Município de Mesquita

A Procuradoria-Geral do Município de Mesquita expõe que encaminhou manifestação institucional ao Supremo Tribunal Federal, por meio de ofício dirigido ao presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. O documento trata de declarações feitas durante julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5297. Clique aqui para conferir o ofício enviado na íntegra.

Clínica da Família e Policlínica São José reinauguradas em Mesquita

Unidades foram reabertas totalmente modernizadas, com muito mais conforto e ampliação de serviços A cidade de Mesquita segue fortalecendo sua rede pública de Saúde com ações que priorizam o acolhimento, a ampliação de serviços e a valorização do cuidado com a população. Nesta sexta-feira, dia 15 de agosto, dois importantes equipamentos foram reinaugurados no bairro Santa Terezinha: a Clínica da Família São José e a Policlínica Municipal Celestina José Ricardo Rosa, conhecida como Policlínica São José. As cerimônias contaram com a presença do prefeito Marotto Miranda; do senador Flávio Bolsonaro; do secretário municipal de Relações Institucionais, Jorge Miranda; do vice-prefeito, Bruno Lucena; e do secretário municipal de Saúde, Emerson Trindade, além de outras autoridades. “Essa é mais uma entrega importante no avanço da nossa Saúde. Estamos falando de duas unidades modernizadas, com infraestrutura de excelência e equipes preparadas para oferecer mais conforto e dignidade a quem precisa. O trabalho que começou lá atrás, com o ex-prefeito Jorge Miranda, agora segue avançando e sendo ampliado”, afirmou o prefeito Marotto Miranda. Clínica da Família São José: atenção primária para até 24,5 mil pessoas Localizada na Avenida União 673, a Clínica da Família São José funciona no modelo da Estratégia de Saúde da Família. São sete equipes de Saúde da Família e seis equipes de Saúde Bucal, além de equipe multiprofissional formada por fisioterapeuta, psicólogo, assistente social, sanitarista, educador físico, fonoaudióloga, nutricionista e farmacêutico. A unidade é referência para até 24.500 pessoas, com capacidade média diária de 380 consultas médicas e de enfermagem e 60 atendimentos odontológicos. Durante a cerimônia, o senador Flávio Bolsonaro destacou a importância do investimento em saúde pública de qualidade. “É uma grande honra colaborar um pouquinho para dar mais saúde ao município de Mesquita. Isso aqui é fruto de um longo relacionamento respeitoso com o amigo Jorge Miranda (ex-prefeito) e, agora, dando continuidade com o Marotto (Miranda). É o mínimo que vocês merecem, com profissionais tão qualificados e que vestem a camisa. Tenho certeza de que não apenas a instalação é linda, mas também os atendimentos serão os mais afetuosos e atenciosos possíveis”, afirmou. Além de consultas e acompanhamento de ciclos de vida, a unidade realiza procedimentos como curativos, vacinação, aferição de sinais vitais, coleta para exames laboratoriais, testagem rápida e visitas domiciliares. A equipe é composta por mais de 90 profissionais de saúde e apoio. “Essa reinauguração mostra o quanto estamos empenhados em garantir o melhor atendimento na Atenção Primária. A Clínica da Família São José é uma referência, com estrutura para atender com qualidade milhares de mesquitenses”, destacou Emerson Trindade, secretário municipal de Saúde. Policlínica São José: mais de 25 especialidades em um só lugar Na mesma avenida, no número 676, a Policlínica São José também passou por modernização completa. Voltada ao atendimento com especialistas, a unidade agora oferece uma média mensal de 9 mil a 10 mil atendimentos. São mais de 25 especialidades médicas e multiprofissionais, entre elas cardiologia, neurologia, ginecologia, psiquiatria, urologia, dermatologia, reumatologia, pediatria e mastologia. Além das consultas, a policlínica conta com ambulatórios específicos, como o de dor e o de obesidade, e realiza pequenas cirurgias e procedimentos como testes alérgicos, audiometria e tratamento de varizes com espuma. Saúde pública estruturada nos dois lados da cidade Com a reinauguração das duas unidades de Santa Terezinha, Mesquita avança na consolidação de uma rede pública de saúde cada vez mais estruturada. Em dezembro de 2024, dois outros equipamentos públicos foram inaugurados: a Clínica da Família Rocha Sobrinho, que garantiu 100% de cobertura na Atenção Primária à Saúde no município, e a Policlínica do Cosmorama, que, assim como a Policlínica São José, é voltada para atendimentos especializados. “Com isso, a cidade passou a contar com uma policlínica de cada lado da linha férrea – o que descentraliza os atendimentos especializados e facilita o acesso dos moradores às especialidades médicas. As clínicas da família que ficam mais próximas da Policlínica São José encaminham seus usuários para ela. Já as que ficam do lado da Policlínica do Cosmorama fazem o mesmo com a unidade de lá”, explicou Jorge Miranda, secretário de Relações Institucionais. Não segue as redes sociais da Prefeitura de Mesquita? Então, clique aqui para seguir o canal do YouTube  e aqui para acompanhar tudo que rola no Twitter Quer ler mais sobre o que acontece no município de Mesquita? Então, acesse nosso Portal de Notícias!

Procuradores de Mesquita tomam posse na Comissão de Direito Municipal da OABRJ

Indicação reforça protagonismo da cidade no cenário jurídico estadual e valoriza integração entre poderes na elaboração e aplicação do Direito Municipal A procuradora-geral de Mesquita, Dra. Claudia da Silva Deveza Dantas, e os procuradores de carreira Dr. Igor Silva de Menezes e Dr. Matheus Vinicius Menegatti da Costa tomaram posse, na última segunda-feira, dia 28 de julho, como membros da Comissão de Direito Municipal da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio de Janeiro (OABRJ). A cerimônia aconteceu na sede da entidade, no Centro da capital, com presença da diretoria da OABRJ e condução do presidente da nova comissão, Dr. Rafael Alves de Oliveira. “Nosso objetivo é promover discussões atuais e relevantes sobre o Direito Municipal. A comissão representa um excelente espaço para esse diálogo. Como advogados e municipalistas, temos o dever de enfrentar e mitigar as desigualdades estruturais impostas pelo nosso sistema federativo. Somos o verdadeiro para-choque da Administração Pública – é por meio de nós que os serviços públicos essenciais chegam à população”, aponta Dr. Rafael, que é procurador-geral de Belford Roxo. A nomeação dos representantes da Procuradoria-Geral de Mesquita é vista como um importante reconhecimento estadual da atuação institucional do município no campo do Direito Público. Com a nova atribuição, os procuradores passam a integrar um espaço estratégico de debate e formulação sobre políticas públicas, legislação municipal e desafios enfrentados pelas administrações locais em todo o estado do Rio de Janeiro. “A participação na comissão estadual é uma oportunidade valiosa de fortalecer o diálogo com profissionais que atuam em realidades distintas, mas que compartilham desafios semelhantes. A troca de experiências amplia nosso repertório e contribui diretamente para o aprimoramento das políticas públicas locais e da legislação municipal”, destaca Dra. Claudia Dantas. A Comissão de Direito Municipal da OABRJ tem como função estudar, debater e propor ações voltadas ao fortalecimento do Direito Municipal, promovendo eventos, analisando legislações e apoiando advogados da área, com foco na defesa do interesse público e no desenvolvimento das cidades. Como vice-presidente, está o procurador-geral de Duque de Caxias, Dr. Fabrício Gaspar. “Com essa nova composição da Comissão de Direito Municipal da OABRJ, amplia-se muito o espectro de atuação dela. Temos representantes de órgãos legislativos conosco. Além disso, Dr. Rafael permitiu a participação de muitos colegas do interior”, valoriza Dr. Fabrício. A presença de representantes da PGM de Mesquita na comissão seccional se soma a outra conquista recente no mesmo campo: a criação e instalação da Comissão de Advocacia Pública e Direito Municipal da OAB Mesquita, cuja posse ocorreu em junho. Com presidência exercida pelo procurador Dr. Igor Menezes, a Comissão de Advocacia Pública e Direito Municipal da OAB Mesquita é composta também pela procuradora-geral Dra. Claudia Dantas, pelo procurador Dr. Matheus Menegatti – que atua como vice-presidente –, pelos vereadores Rodrigo Rodrigues e Raphael Duarte, pelo ex-prefeito e atual secretário municipal de Relações Institucionais, Jorge Miranda, e pelo prefeito Marotto Miranda. “Essa comissão tem uma configuração inédita: nunca houve na história da OABRJ uma comissão composta por membros da Advocacia Pública, do Legislativo e do Executivo, incluindo o atual e o ex-prefeito. Isso traz pluralidade, representatividade e uma conexão real com quem propõe, executa e acompanha as políticas públicas”, pontua Dr. Igor Menezes. A proposta do grupo é promover reflexões qualificadas sobre o Direito Municipal, acompanhar o processo legislativo local e propor caminhos para o aprimoramento da governança municipal. “A Advocacia Pública é certamente um dos pilares essenciais da administração pública moderna. Ao integrarmos esses espaços preciosos de debate, tanto na subseção quanto na seccional da OAB, reforçamos ainda mais o nosso compromisso com a legalidade, a ética e a eficiência na gestão pública”, defende Dr. Matheus Menegatti. Não segue as redes sociais da Prefeitura de Mesquita? Então, clique aqui para seguir o canal do YouTube  e aqui para acompanhar tudo que rola no Twitter Quer ler mais sobre o que acontece no município de Mesquita? Então, acesse nosso Portal de Notícias!