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Secretaria Municipal de Governança compreende diversas esferas fundamentais para o desenvolvimento e a evolução do município. Ela envolve as áreas de
Governo, Administração, Planejamento, Fazenda, Tecnologia da Informação, Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Assistência Social, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.
É a pasta que planeja a gestão de todas as secretarias municipais, integrando-as para a execução do plano de governo definido pelo prefeito. Para isso, planeja e realiza projetos de acordo com os orçamentos, para possibilitar as ações com os recursos disponíveis.
É também a secretaria que define as prioridades da administração pública e intermedeia o relacionamento do governo municipal com os poderes Executivos, Legislativo e Judiciário municipal, estadual e federal, e ainda com a sociedade civil organizada. Responde ainda pelas políticas públicas voltadas aos servidores municipais e pelo recrutamento, seleção, avaliação de mérito, quadro de pessoal, sistema de carreiras, plano de lotação e outras ações da administração dos recursos humanos da prefeitura.
Planeja, controla e executa a política de receita do município, além de monitorar a ação fiscal. Determina a despesa e arrecada as receitas e rendas da cidade. Cabe à SEMGOV a instituição de impostos como o IPTU e o ITBI, por exemplo, além da fiscalização dos tributos municipais. Deve tornar transparente e eficiente a gestão financeira, patrimonial, fiscal e orçamentária de Mesquita, além de garantir a prestação de serviços ao contribuinte do município.
Desenvolve ações focadas na oferta de serviços e soluções de tecnologia para os órgãos da prefeitura e para as unidades internas. Planeja, controla e viabiliza ações que visam garantir à população acesso a produtos culturais, esportivos, turísticos e de lazer, que aumentem sua qualidade de vida, fortaleçam sua identidade e promovam integração social. Planeja, viabiliza e executa políticas municipais na área de incentivo ao emprego e de geração de renda para o município. Promove a articulação do trabalhador desempregado, em qualquer faixa de renda e de qualquer qualificação profissional, com o mercado de trabalho da cidade. Articula cursos de capacitação e qualificação profissional e estimula investimentos de empresas privadas no município para melhorar a oferta de vagas na região.
Entre as competências voltadas para a agricultura local, estão a coordenação de convênios com órgãos e entidades municipais, federais, estaduais e privados para execução de políticas focadas no desenvolvimento agrícola municipal. Promove medidas de defesa sanitária vegetal e animal, na busca pela melhoria da qualidade de vida nas áreas rurais da cidade. Responde ainda por atividades de classificação e fiscalização de produtos agropecuários, zelando pelo cumprimento da legislação vigente.
Secretário Municipal de Governança
Subsecretário Municipal de Governo
- Isaak Moreira Ramos
- Osmar Reis de Paiva
Subsecretário(a) Municipal de Orçamento e Finanças
- Jorge Henrique Lima de Souza
Subsecretário Municipal de Tecnologia da Informação
- Ronald Henrique Ferreira de Almeida
Subsecretário Municipal de Governança
- Luiz Alberto de Melo Rosa
- Luiz Antonio Campos Vilela
Subsecretário Municipal de Planejamento Estratégico
- Caio Cesar de Oliveira Chagas
Presidente da CPL
Subsecretário Municipal de Compras, Serviços e Logística
- Alanderson Carlos Souza da Silveira
Subsecretário Municipal de Administração
- Marcio Pereira de Oliveira
Subsecretário Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
- Luiz Kleber Rodrigues Farias
Subsecretário Municipal de Fazenda
Subsecretária Municipal de Assistência Social
Subsecretária Municipal de Segurança, Ordem Pública e Cidadania
- Renata Paranhos da Silva Nogueira
- Guilherme Silva Barros
Subsecretário Municipal de Transporte e Trânsito
- Roberta Barbosa Baptista Damasceno
- Carlos Pedro da Silva Miranda