PGM foi representada pela própria procuradora-geral, Dra. Claudia Dantas, em agendas realizadas no Centro do Rio de Janeiro
A Procuradoria-Geral do Município de Mesquita marcou presença em dois eventos importantes para o fortalecimento institucional da advocacia pública nos âmbitos estadual e nacional. Procuradora-geral de Mesquita, Dra. Claudia da Silva Deveza Dantas participou na última semana da 2ª Reunião Ordinária do Fórum Nacional de Procuradores Gerais das Capitais e Grandes Cidades Brasileiras (FNPGC) e do VII Encontro dos Procuradores-gerais dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. Ambas as agendas aconteceram no auditório da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro, no Centro da capital fluminense.
A 2ª Reunião Ordinária do FNPGC foi realizada na sexta-feira, dia 18 de julho, e se estendeu das 9h às 17h. No primeiro turno, os temas debatidos foram “Medicamentos fora do SUS: o que o Tema 1234 nos obriga a repensar” e “Cooperação interinstitucional na defesa dos interesses municipais”. Já no segundo turno, as discussões giraram em torno de “Jurimetria e inteligência artificial na transformação digital da Justiça” e “Ferramentas tecnológicas aplicadas à gestão de processos e da dívida ativa”. O evento contou, inclusive, com a presença do prefeito de Apucarana (PR), Rodolfo Mota, que também é advogado.

Já o VII Encontro dos Procuradores-gerais dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro aconteceu um dia antes, na quinta-feira, 17 de julho, no mesmo auditório. Em pauta, estavam assuntos como a operacionalização do Tema 1234, o uso de ferramentas tecnológicas para processos e dívida ativa, cooperação interinstitucional, Lei de Custas, precatórios e a PEC 66/2023, além da securitização. O procurador-geral do Rio de Janeiro, Daniel Bucar, foi o anfitrião dos dois encontros.
“É claro que temos cidades grandes e outras menores, mas precisamos entender que todos nós enfrentamos os mesmos desafios e precisamos nos unir”, destacou Bucar. A troca de experiências entre os municípios também foi ressaltada por Fabrício Gaspar, procurador-geral da Prefeitura de Duque de Caxias. “Varre-Sai e Rio de Janeiro têm as mesmas dificuldades. Esse é um momento excelente de troca de experiências para municípios. Não existe poder público mais próximo do cidadão do que o município. Então, precisamos dividir vivências”, avaliou.
Para Dra. Claudia Dantas, estar presente em ambos os encontros é uma forma de atualizar conhecimentos, trocar boas práticas e garantir que a atuação da PGM de Mesquita siga em sintonia com os principais debates da advocacia pública no Brasil. “Participar desses encontros é fundamental para reforçar o protagonismo das procuradorias municipais na promoção do interesse público. A troca com colegas de outras cidades nos permite renovar estratégias, aprimorar o embasamento técnico e jurídico e buscar soluções mais eficazes e inovadoras para desafios que enfrentamos na gestão local”, destaca a procuradora-geral de Mesquita.