Evento permitiu a apresentação de propostas e a eleição das delegadas que representarão a Caçulinha da Baixada na etapa estadual
No dia 23 de julho, quarta-feira, o auditório do Fórum da cidade foi palco da IV Conferência Municipal de Políticas para Mulheres de Mesquita. Com o tema “Democracia, Igualdade e Mais Conquistas para Todas”, o evento serviu para discutir as políticas públicas atuais e as que possam vir a existir, levando em conta as realidades de todas mulheres que moram no município. Além disso, a ocasião permitiu a apresentação de propostas e a eleição das delegadas que representarão a Caçulinha da Baixada na etapa estadual da conferência.
Para iniciar a solenidade, duas munícipes conduziram o hino nacional com os presentes. Logo depois, a psicóloga do Espaço da Mulher Mesquitense, Fabiana Cavalcanti, assumiu o púlpito e leu o regimento interno da conferência, explicando todos os tópicos a serem tratados ali. Enquanto isso, uma intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) traduzia as falas para os participantes com dificuldades auditivas.

Coordenadora municipal de Políticas Públicas para Mulheres e responsável pelo Espaço da Mulher Mesquitense, Silvânia Almeida compartilhou um pouco do trabalho feito na cidade, frisando o poder que ele tem de mudar realidades. “Se, hoje, nós estamos reunidas em um evento assim, é porque acreditamos que as políticas são ferramentas de transformação social. E que, quando uma mulher se levanta, ela pode ajudar muitas outras a se levantarem também. É nesse processo que acreditamos. Oferecer a mão para que elas ofereçam as mãos para outras, e assim por diante. Mas é legal destacar que não há desenvolvimento possível sem equidade, escuta, justiça e sem amor”, pontua.
Além de Silvânia, a mesa de autoridades foi composta pela subsecretária municipal de Assistência Social, Érika Rangel; pela procuradora-geral do município de Mesquita, Dra. Claudia da Silva Deveza Dantas; pela servidora pública de carreira e especialista em Políticas Públicas e Gestão, Aline Inglez; pela coordenadora do Núcleo de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência de Gênero da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, Drª Thaís dos Santos Lima; pela conselheira do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDIM), Rosilene Torquato; e pela assistente social e especialista em Educação e Diversidade, Patrícia Lyra.



“Precisamos, de fato, do apoio de todos os agentes pertinentes nessa causa. Porque, quando trabalhamos de forma intersetorial, a abrangência é maior, gerando resultados ainda mais positivos. Existem questões que a Assistência Social não vai conseguir resolver, mas podemos, enquanto profissionais de escuta social, ouvir aquela mulher, entender suas questões e entrar em contato com os devidos órgãos e secretarias. Isso para que o problema dela receba atenção e seja resolvido. Essa integração é essencial tanto entre as cidades da Baixada Fluminense, quanto do estado do Rio”, defende Érika Rangel.
Temas abordados
A conferência contou com cinco eixos temáticos para certificar o aprofundamento dos debates. Foram eles: eixo 1 – Garantia da independência das mulheres em todas as áreas da vida; eixo 2 – Promoção da equidade de gênero com respeito às identidades e realidades diversas; eixo 3 – Prevenção e enfrentamento de todas as formas de violência e discriminação contra as mulheres; eixo 4 – Acesso pleno e justo das mulheres às políticas públicas e aos serviços do estado; e eixo 5 – Ampliação da presença e da liderança das mulheres nos espaços de decisão.
Diante disso, foram definidas, no mínimo, quatro propostas dentro de cada eixo pelo plenário. Algumas delas foram a criação da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher Estadual (DEAM); a garantia de transportes públicos acessíveis, com rotas ampliadas e horários estendidos, especialmente nos territórios de maior vulnerabilidade; a construção de um Centro de Formação Política, com cursos profissionalizantes e grêmios estudantis; e a elaboração do Fundo Municipal da Mulher para a destinação de fundos específicos à população feminina, a nível municipal, estadual e federal.

Apresentando essas propostas na etapa do Rio de Janeiro, estarão as delegadas Erika Rangel, Silvânia Almeida, Daiane Maria, Rosaura Clem e Renata Botelho, no segmento do Governo. Enquanto isso, pela sociedade civil, as eleitas foram Fernanda Pereira, Carla Patrícia Lyra, Solange de Fátima, Adrielen Barreto, Margarete Pimentel e Monica Araújo. Essas propostas serão incluídas em um relatório final, que também servirá como base para a construção do Plano Municipal de Políticas para Mulheres.
“Desde que a secretaria (de Estado da Mulher) foi criada no início de 2023, a gente pôde visualizar um avanço, não só no âmbito do estado, mas também nessa congregação dos municípios sobre a política da mulher. Essa é uma das coisas que mais me chama a atenção. Nessa relação, as portas se abrem de outra forma e a gente tem uma facilidade muito maior de dar projeção, de dar o protagonismo que as mulheres merecem. Porque, afinal, o Rio de Janeiro é o estado mais feminino do nosso país”, ressalta Aline Inglez, que já atuou na Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Políticas para Mulheres e Idosos.
Todas unidas
Também marcaram presença no encontro representantes do MesquitaPrev (Instituto de Previdência de Mesquita), da Controladoria-Geral da cidade, da Guarda Civil Municipal, das pastas municipais da Administração, Meio Ambiente e Urbanismo, dos equipamentos de Assistência Social, como os CRAS, o CREAS e as coordenadorias municipais de Direitos Humanos, Proteção Básica e Diversidade Sexual, da 64ª Subseção da OAB de Mesquita, entre outros órgãos locais e estaduais.