Personalizar preferências de consentimento

Utilizamos cookies para ajudar você a navegar com eficiência e executar certas funções. Você encontrará informações detalhadas sobre todos os cookies sob cada categoria de consentimento abaixo.

Os cookies que são classificados com a marcação “Necessário” são armazenados em seu navegador, pois são essenciais para possibilitar o uso de funcionalidades básicas do site.... 

Sempre ativo

Os cookies necessários são cruciais para as funções básicas do site e o site não funcionará como pretendido sem eles.

Esses cookies não armazenam nenhum dado pessoalmente identificável.

Sem cookies para exibir.

Cookies funcionais ajudam a executar certas funcionalidades, como compartilhar o conteúdo do site em plataformas de mídia social, coletar feedbacks e outros recursos de terceiros.

Sem cookies para exibir.

Cookies analíticos são usados para entender como os visitantes interagem com o site. Esses cookies ajudam a fornecer informações sobre métricas o número de visitantes, taxa de rejeição, fonte de tráfego, etc.

Sem cookies para exibir.

Os cookies de desempenho são usados para entender e analisar os principais índices de desempenho do site, o que ajuda a oferecer uma melhor experiência do usuário para os visitantes.

Sem cookies para exibir.

Os cookies de anúncios são usados para entregar aos visitantes anúncios personalizados com base nas páginas que visitaram antes e analisar a eficácia da campanha publicitária.

Sem cookies para exibir.

ouvidoria@mesquita.rj.gov.br
(21)2042-3085 - Ramal 1033

Controladoria de Mesquita participa de curso do TCE-RJ

Oficina do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) aborda importância da transparência na gestão pública

O subcontrolador-ouvidor geral do município de Mesquita, Rogério Muniz, e o coordenador de Transparência Pública Municipal, Marcelo Teotonio Macedo, participaram, na semana passada, de uma oficina sobre o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) promovida pela Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ, no Centro do Rio. O foco do curso do TCE-RJ é orientar as equipes responsáveis por implantar e manter portais de transparência pública, reforçando os critérios estabelecidos pelo PNTP.

No ano passado, conquistamos o selo Diamante em Transparência na avaliação realizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, a Atricon. Só quatro entre 173 instituições públicas auditadas no Rio de Janeiro conseguiram essa certificação. Estamos aqui principalmente para manter esse patamar, buscando sempre a excelência em transparência pública. O nosso trabalho é garantir que a informação seja apresentada de forma clara e acessível, alinhada à Lei de Acesso à Informação. Isso estimula a participação social e fortalece a cidadania”, defende Rogério Muniz, que é o responsável pela gestão do portal.

O curso do TCE-RJ tem carga horária total de 24 horas, divididas em quatro dias de aula, sempre das 10h às 16h. Ao final, é concedido certificado aos participantes com frequência igual ou superior a 75% da carga horária e aproveitamento igual ou superior ao grau 6,0, de acordo com o critério adotado pelo instrutor.

De acordo com a própria Escola de Contas e Gestão TCE-RJ, o curso cobre a importância da Transparência Pública na gestão do Estado e na Constituição Federal. O foco está no Programa Nacional de Transparência Pública, detalhando seu surgimento, referências normativas e principais etapas do processo. Além disso, aborda a implementação de portais de nível Diamante, abrangendo desde informações institucionais até temas como LGPD e Governo Digital, incluindo matrizes específicas para diferentes poderes.

Histórico de reconhecimentos

Em 2023, Mesquita já tinha recebido o selo ouro durante o seminário “Transparência em Foco: Controle e Participação Social”. O evento reuniu especialistas para debater avanços e desafios da efetividade da disponibilização de dados públicos no país. O estudo promovido pela Atricon avaliou 191 instituições.

Antes, um levantamento feito pelo Ministério Público do Rio (MPRJ), em 2020, apontou Mesquita como o município mais transparente do estado na divulgação de dados da administração pública. A cidade teve ainda a nota máxima na 2ª edição da “Escala Brasil Transparente (EBT) – Avaliação 360°”, da Controladoria-Geral da União, em 2021.

Desde que assumi a Controladoria-Geral de Mesquita, em 2017, a nossa meta era a perfeição. De lá para cá, nossos esforços nesse sentido foram inúmeros, sempre mantendo esse foco. Todas as vezes em que conquistamos vitórias, assumimos o compromisso de nos empenhar mais para que novas vitórias viessem, até culminar nesse selo Diamante”, celebra Nicola Palmieri, controlador-geral de Mesquita.

Não segue as redes sociais da Prefeitura de Mesquita?

Então, clique aqui para seguir o canal do YouTube  e aqui para acompanhar tudo que rola no Twitter

Quer ler mais sobre o que acontece no município de Mesquita?

Então, acesse nosso Portal de Notícias!

Compartilhe o Post: