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Mesquita realiza homenagem à atuação jurídica no serviço público

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Evento no auditório da Prefeitura foi palco de entrega de títulos de cidadão mesquitense, palestras sobre o setor jurídico e apresentação dos membros da Comissão de Advocacia Pública e Direito Municipal da 64ª subseção da OAB/RJ (Mesquita) Profissionais do âmbito jurídico se reuniram no Auditório Zelito Viana, na sede da Prefeitura de Mesquita, para uma ocasião especial. Na tarde da última segunda-feira, dia 23 de junho, o Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria-Geral do Município (CEJUR-PGM), em parceria com a Comissão de Advocacia Pública e Direito Municipal da 64ª Subseção da OAB/RJ (Mesquita), proporcionou a entrega de títulos de cidadão mesquitense a procuradores que contribuíram para a cidade e, também, palestras sobre a atuação jurídica nos serviços públicos. Tendo a concessão pelo vereador Marcel Taí Gostei, os Títulos de Cidadão Honorário do Município de Mesquita foram direcionados a dois profissionais: o Dr. Thiago Sanches Duarte, membro da carreira de procurador do município de Petrópolis, e o Dr. Fabrício Gaspar Rodrigues, membro da carreira de procurador do município de Duque de Caxias. Os dois, que tiveram a oportunidade de acompanhar um pouco mais de perto o trabalho da Procuradoria-Geral de Mesquita, compartilharam o apreço pelo serviço prestado no dia a dia na cidade. “Já tive outras experiências com a Procuradoria daqui há muitos anos. Mas, hoje, vejo um grupo tão exemplar para outros municípios, com conselho, membros de carreira e uma atuação proativa e real. Que, aí sim, me dá a gratificação, a felicidade e a honra de ser filho da cidade que é a mais nova da Baixada Fluminense”, expressou o Dr. Fabrício Gaspar. Depois de receberem as honrarias, os procuradores ministraram palestras sobre suas devidas áreas de atuação. O Dr. Fabrício Gaspar Rodrigues abordou a temática: “Improbidade administrativa e lawfare: uma dura realidade” e ainda comentou sobre o conteúdo do seu livro “O uso indevido da ação civil por ato de improbidade administrativa como o aturamento anômalo de lawfare: a guerra aqui é outra”. Enquanto isso, o Dr. Thiago Sanches Duarte falou acerca do “Tema de rg 1118 do STF: apontamentos sobre adequação contratual e defesa processual contenciosa”. “Queria dizer para todos terem orgulho de Mesquita. Muitas coisas foram alcançadas pela administração pública, não só na área da Procuradoria, mas em outras também. Porque, em conversas com os procuradores, tive conhecimento de outras secretarias. O que existe aqui hoje já virou diferença. Já virou um padrão, uma inspiração para várias outras cidades, não só do estado do Rio, como fora dele”, pontuou o Dr. Thiago Sanches Duarte, que detalhou, logo em seguida, aspectos relacionados à Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021), quanto aos deveres da administração pública. Ao final, o evento serviu ainda para apresentar os membros da Comissão de Advocacia Pública e Direito Municipal da 64ª subseção da OAB/RJ (Mesquita). São eles: o Dr. Igor da Silva Menezes (membro da carreira de procurador do município de Mesquita – presidente); o Dr. Matheus Vinícius Menegatti da Costa (membro da carreira de procurador do município de Mesquita – vice-presidente); a Dra. Cláudia da Silva Deveza Dantas (procuradora-geral do município de Mesquita – secretária-geral); o Dr. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (vereador do município de Mesquita – membro); o Dr. Rodrigo Rodrigues dos Santos (vereador do município de Mesquita – membro); o Dr. Alex Maroto de Oliveira (prefeito do município de Mesquita – membro-colaborador); e Jorge Lúcio Ferreira Miranda (ex-prefeito do município de Mesquita – membro-colaborador). Presidente da 64ª Subseção da OAB Mesquita, Dr. Jorge Rosenberg marcou presença no encontro e discursou sobre a importância de integrar todas as esferas do poder público para alcançar resultados ainda mais positivos. “A administração faz aquilo que ela precisa fazer. Ela tem de arrecadar para prestar o serviço público. E essa comissão, não só da Advocacia Pública, quanto do Direito Municipal, vai ter essa função de congregar, não só entre a sociedade civil, como entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo. Porque esses entes têm que conversar entre si. A sociedade civil não deve ficar alheia à conversação política”, frisa. Procuradoria-Geral de Mesquita A Procuradoria-Geral do Município de Mesquita é uma instituição permanente, vinculada à tutela do interesse público no Estado Democrático de Direito. “Atuamos na proteção dos serviços públicos no âmbito municipal, abrangendo a defesa dos interesses do município em juízo e fora dele. Também realizamos a consultoria jurídica, de forma sistêmica e integrada, dos órgãos da administração pública da cidade”, explica a procuradora-geral, Dra. Claudia da Silva Deveza Dantas. Não segue as redes sociais da Prefeitura de Mesquita? Então, clique aqui para seguir o canal do YouTube  e aqui para acompanhar tudo que rola no Twitter Quer ler mais sobre o que acontece no município de Mesquita? Então, acesse nosso Portal de Notícias!

Procuradoria de Mesquita recebe visita institucional da 64ª Subseção da OAB-RJ

Encontro marca aproximação entre a advocacia pública municipal e a diretoria da nova OAB Mesquita, empossada em janeiro Na tarde da última terça-feira, dia 25 de março, a Procuradoria-Geral de Mesquita recebeu a visita institucional do presidente da 64ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Mesquita, Dr. Jorge Rosenberg. A recepção foi feita pela própria procuradora-geral do município, Dra. Claudia da Silva Deveza Dantas, que esteve acompanhada dos procuradores de carreira Dr. Igor Silva de Menezes e Dr. Matheus Vinicius Menegatti da Costa. Também participaram do encontro a vice-presidente da 64ª Subseção da OAB Mesquita, Dra. Erica Brito, e demais membros da diretoria da instituição, que foi oficialmente empossada em janeiro deste ano. A subseção, criada há menos de um ano, representa um marco importante para a advocacia no município, que antes estava vinculada à OAB Nova Iguaçu. “Para nós, é um imenso prazer receber os novos membros da 64ª Subseção OAB Mesquita. Essa é uma aproximação de extrema importância para a Procuradoria de Mesquita, porque o público em geral e até mesmo muitos advogados não têm conhecimento de muitas coisas que são feitas pela nossa equipe – principalmente no que diz respeito ao setor de Dívida Ativa”, destacou Dra. Claudia Dantas, que adiantou ainda o desejo de estreitar os laços com a nova diretoria por meio de futuras agendas em conjunto com o Centro de Estudos Jurídicos de Mesquita, o Cejur – núcleo do Conselho Superior da PGM voltado à formação contínua de seus servidores. Durante a visita, foram discutidas possibilidades de colaboração entre a OAB Mesquita e a Procuradoria-Geral do Município, com foco em iniciativas que ampliem a transparência, o acesso à informação e a valorização institucional do trabalho jurídico no âmbito municipal. Para o presidente da OAB Mesquita, a nova subseção tem como missão fortalecer a advocacia e contribuir ativamente para o desenvolvimento da cidade. “Mesquita é um dos municípios mais promissores da Baixada Fluminense. Eu diria até do estado do Rio de Janeiro. E estamos querendo trabalhar para mostrar isso, para o bem de toda a sociedade mesquitense”, defendeu Dr. Jorge Rosenberg. Além de Rosenberg e da vice-presidente Erica Brito, estiveram presentes no encontro o tesoureiro da OAB Mesquita, Carlos Lana; a secretária-geral, Fernanda Barros; a secretária-adjunta, Iêda Maria; o conselheiro e presidente da Comissão de Assuntos do Poder Executivo, Renato Paixão; a vice-presidente da mesma comissão, Wanessa Capua; e a diretora-presidente do MesquitaPrev, o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Mesquita, Cátia Ferraz. Não segue as redes sociais da Prefeitura de Mesquita? Então, clique aqui para seguir o canal do YouTube  e aqui para acompanhar tudo que rola no Twitter Quer ler mais sobre o que acontece no município de Mesquita? Então, acesse nosso Portal de Notícias!

Procurador de Mesquita assina capítulo de obra jurídica

Texto selecionado para o “II Livro dos Procuradores Municipais do Estado do Rio de Janeiro” foi escrito pelo Dr. Igor Silva de Menezes e destaca avanços promovidos na legislação mesquitense nos últimos anos Lançado em 2024, o “II Livro dos Procuradores Municipais do Estado do Rio de Janeiro” teve um dos capítulos escrito pelo Dr. Igor Silva de Menezes, procurador de Mesquita. A obra, da editora Multifoco, é uma coletânea de artigos e pareceres elaborados por procuradores efetivos e concursados, nos quais são abordados temas cotidianos e paradigmáticos da advocacia pública municipal fluminense. A organização é assinada pelo Dr. Igor Faia, procurador do município de Paracambi e que respondia como presidente da Federação de Procuradores Municipais do Estado do Rio de Janeiro, a FEPROMERJ, na época da produção da obra. “O ‘II Livro dos Procuradores Municipais do Estado do Rio de Janeiro’ é parte de uma coleção periódica que tem por objetivo trazer a público conhecimento técnico e literário dos advogados, no âmbito de suas municipalidades. A FEPROMERJ tem o compromisso de compartilhar o conhecimento prático e de alta qualidade exarado em artigos e pareceres dos procuradores municipais do nosso estado“, explica Dr. Igor Faia. Em seu artigo produzido para o livro, Dr. Igor Menezes se propôs a resumir avanços na legislação mesquitense que foram promovidos nos últimos anos. Especialmente a própria institucionalização da carreira de procurador na cidade de Mesquita, que hoje tem nove profissionais em atividade na Prefeitura Municipal, todos efetivos, além da procuradora-geral, Dra. Claudia da Silva Deveza Dantas, e da procuradora-geral adjunta, Dra. Aline Tavares Neves. “Acho importante reconhecer a coragem que nosso ex-prefeito, Jorge Miranda, e que a nossa procuradora-geral, Dra. Claudia Dantas, tiveram para dar prosseguimento na criação dessa lei. Nosso município não é tão grande, temos menos de 200 mil habitantes, mas podemos nos orgulhar de sermos protagonistas de uma legislação das mais avançadas do país, no que diz respeito a esse assunto”, avalia Dr. Igor de Menezes, que tomou posse como procurador de Mesquita em setembro de 2014 e é mestre em Direito pela Universidade Federal Fluminense. Outros nomes que atuam na Baixada Fluminense também assinaram artigos no “II Livro dos Procuradores Municipais do Estado do Rio de Janeiro”. Caso do Dr. Fabrício Gaspar Rodrigues, procurador-geral da prefeitura de Duque de Caxias. Em seu artigo, ele tratou do abuso de autoridade no âmbito das relações municipais. “Demonstro que muitas das práticas que são materializadas pelo Ministério Público, pelos órgãos de controle, se tornam, na verdade, práticas de lawfare, ou seja, a utilização de instrumentos jurídicos, processos, inquéritos, para perseguir inimigos políticos”, avisa. Cejur de Mesquita A participação do Dr. Igor Silva de Menezes no “II Livro dos Procuradores Municipais do Estado do Rio de Janeiro” se alinha ao compromisso da Procuradoria-Geral de Mesquita de planejar e promover treinamentos e cursos de extensão para servidores, estagiários e agentes públicos em geral. Previsto na Lei Orgânica da PGM, esta é justamente a proposta do Centro de Estudos Jurídicos, o Cejur de Mesquita. Trata-se, na verdade, de um núcleo do Conselho Superior da PGM, do qual o próprio Dr. Igor faz parte. “Formalmente, a primeira atividade do Cejur voltada para a formação continuada foi um curso on-line sobre LGPD, quando tivemos o apoio da Prefeitura de Londrina, que ministrou o curso para nossos servidores em fevereiro de 2022. Vejo como um motivo de orgulho para o nosso município que tenhamos um procurador concursado entre os autores de um livro tão importante. Afinal, esses textos foram selecionados a partir de critérios que não são fáceis de serem cumpridos”, enfatiza a procuradora-geral de Mesquita, Dra. Cláudia da Silva Deveza Dantas, que se orgulha de ter acompanhado a criação do Núcleo de Prevenção e Combate à Corrupção de Mesquita, citado no artigo assinado pelo Dr. Igor Menezes. No Brasil, foi promulgada em agosto de 2013 a Lei Federal nº 12.846, conhecida como Lei Anticorrupção, que trata da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos de corrupção contra a administração pública. “Em Mesquita, o sistema de combate preventivo à corrupção deu seu primeiro grande passo a partir da criação da Lei Complementar nº 24, de 5 de dezembro de 2018, que instituiu a Lei da Ficha Limpa Municipal e disciplinou a nomeação para cargos na administração direta ou indireta no poder executivo de Mesquita”, explica Dr. Claudia Dantas. Não segue as redes sociais da Prefeitura de Mesquita? Então, clique aqui para seguir o canal do YouTube  e aqui para acompanhar tudo que rola no Twitter Quer ler mais sobre o que acontece no município de Mesquita? Então, acesse nosso Portal de Notícias!

Regularização fundiária avança no Cruzeiro do Sul

Regularização fundiária avança no Cruzeiro do Sul Mais de 50 famílias participaram de reunião no sábado para entender como se dará o processo no bairro A manhã de sábado foi esclarecedora para mais de 50 famílias da região do Cruzeiro do Sul, bairro de Mesquita. Na data, uma reunião organizada pela Prefeitura de Mesquita tratou sobre a regularização fundiária da área. A ação foi fundamental para explicar aos presentes como se dará o processo, que documentações serão necessárias e também quais imóveis estarão envolvidos. Entre outras dúvidas, os participantes puderam entender melhor que benefícios isso trará para suas famílias e imóveis. “Para mim, foi ótimo. É importante o morador saber que tem condição de regularizar seu imóvel. E isso vai ser muito bom para a gente. Nossas casas vão se valorizar. Hoje, não penso em me desfazer dela. Mas é uma segurança saber que, no futuro, poderei negociá-la por um financiamento, por exemplo, e que o direito à herança vai estar garantido”, avalia dona Maria Cristina, que tem 57 anos, é dona de casa e mora em um imóvel do Cruzeiro do Sul há 17 anos. O encontro começou às 10h, na Rua Celestino 1.082, próximo ao 20º Batalhão da Polícia Militar, no próprio Cruzeiro do Sul. Participaram representantes da secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e também da Procuradoria Municipal de Mesquita. Em cerca de uma hora, os moradores que estiveram no local conseguiram tirar suas dúvidas e sair com uma lista de documentos que deverão ser entregues em 27 de julho. Além disso, foi apresentada a equipe que fará as vistorias nos imóveis listados nessa regularização fundiária. Essas visitas acontecerão já a partir da próxima semana e são essenciais para o processo. “O proprietário precisa ter o documento do imóvel registrado no cartório. É extremamente importante que as pessoas entendam isso, que percebam que essa é uma ação que só vai beneficiar elas, trazendo vantagens para quem tem a posse daquela casa”, avisa a procuradora-geral de Mesquita, Dra. Cláudia da Silva Deveza Dantas. A estimativa, porém, é de que possam existir mais de 200 imóveis na região do Cruzeiro do Sul. Isso porque há registro de 118 lotes e cada um deles pode conter mais de uma residência. A intenção, então, é conseguir alcançar a participação de todas as famílias que ocupam esses espaços. “Nosso profissionais farão os levantamentos físicos sempre às terças e quintas-feiras, a partir do próximo dia 25, de manhã e à tarde. Depois, dia 27, às 10h, teremos uma nova reunião, no mesmo endereço da primeira, para a entrega dos documentos e o preenchimento do cadastro. Essas etapas são fundamentais para que possamos chegar à fase de encaminhamento ao cartório, para a finalização do processo”, frisa Rholmer Louzada Junior, secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Mesquita. Processo já realizado em Maria Cristina Há pouco mais de um ano, em maio de 2023, famílias que ocupavam construções em Rocha Sobrinho conseguiram receber a documentação dos seus imóveis, em cerimônia ocorrida na própria sede da Prefeitura de Mesquita. Elas receberam o título definitivo de propriedade dos seus imóveis, todos na região de Maria Cristina e contemplados pela Regularização Fundiária por Interesse Social, REUB’s. Não segue as redes sociais da Prefeitura de Mesquita? Então, clique aqui para seguir o canal do YouTube  e aqui para acompanhar tudo que rola no Twitter Quer ler mais sobre o que acontece no município de Mesquita? Então, acesse nosso Portal de Notícias!

Primeira feira de adoção de animais de 2024 em Mesquita garante novos lares para animais abandonados

Iniciativa é fruto de colaboração da Secretaria Municipal de Saúde com cuidadores locais No último domingo, dia 17 de março, aconteceu a primeira feira de adoção de cães e gatos de 2024 com a participação da Prefeitura de Mesquita. Promovido pela Secretaria Municipal de Saúde em parceria com protetores da região, o evento foi realizado na Praça Elizabeth Paixão, no Centro, e contou com 16 animais, 12 cães e quatro gatos disponíveis para adoção. Até o final, cinco cachorros e um gato encontraram novos lares. A iniciativa, além de proporcionar a oportunidade de adoção para esses animais, também ofereceu cuidados essenciais, como a entrega de remédios para vermes e carrapatos aos novos tutores. Para Élida Andrade Máximo, de 30 anos, a adoção de animais é um ato de compaixão e solidariedade. “Fiquei interessada em adotar um cachorrinho desde o primeiro momento em que vi a postagem sobre a feira de adoção nas redes sociais da prefeitura. É uma responsabilidade e um gesto de amor, porque esses bichinhos já passaram por situações de vulnerabilidade e merecem um lar com cuidado e atenção”, comenta a moradora do bairro Alto Uruguai.  “A adoção de cães e gatos desempenha um papel crucial na redução do abandono e no bem-estar desses animais. Ao optarmos por adotar um animal de um abrigo ou de um protetor independente, estamos oferecendo uma segunda chance para um ser que, muitas vezes, foi negligenciado ou abandonado”, explica a médica veterinária da Coordenação de Vigilância Ambiental e Controle de Zoonoses, Eduarda Falcão. Não segue as redes sociais da Prefeitura de Mesquita? Então, clique aqui para seguir o canal do YouTube  e aqui para acompanhar tudo que rola no Twitter Quer ler mais sobre o que acontece no município de Mesquita? Então, acesse nosso Portal de Notícias!

Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe começa dia 25

Em Mesquita, 12 unidades estarão aplicando o imunizante em qualquer pessoa que faça parte do público-alvo A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe começa nesta segunda-feira, dia 25 de março. Em Mesquita, 12 unidades estarão vacinando o público-alvo das 8h às 17h. A ação normalmente é realizada entre abril e maio, mas acabou sendo antecipada pelo Ministério da Saúde em função do aumento na circulação de vírus respiratórios no país. As doses já foram enviadas para o município e também distribuídas para cada unidade de Atenção Básica. A partir de segunda qualquer pessoa pertencente ao público-alvo da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe poderá se dirigir a um das unidades de Atenção Básica da Prefeitura para receber a dose. Essa lista envolve as crianças de 6 meses a menores de 6 anos; crianças indígenas de 6 meses a menores de 9 anos, os trabalhadores da saúde; as gestantes e puérperas; os professores dos ensinos básico e superior; os povos indígenas; os idosos com 60 anos ou mais; as pessoas em situação de rua; os profissionais das forças de segurança e de salvamento; os profissionais das Forças Armadas; as pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais (independentemente da idade); as pessoas com deficiência permanente; os caminhoneiros; os trabalhadores do transporte rodoviário coletivo (urbano e de longo curso); os trabalhadores portuários; os funcionários do sistema de privação de liberdade; a população privada de liberdade; e adolescentes e jovens sob medidas socioeducativas (entre 12 e 21 anos). Segundo o Ministério da Saúde, a vacina contra a gripe previne contra os vírus que costumam começar a circular no Brasil entre maio e julho. A dose é a trivalente, ou seja, traz três tipos de cepas combinadas. Crianças que vão receber o imunizante pela primeira vez devem tomar duas doses, com intervalo de 30 dias entre elas. Além disso, pode ser administrada na mesma ocasião de outros imunizantes do Calendário Nacional de Vacinação. Dia D marcado Já foi marcado o Dia D da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe em Mesquita. Será em 13 de abril, um sábado, com unidades vacinando das 8h às 17h. A intenção é favorecer pessoas que, em função de problemas na agenda, tenham dificuldade de ir a um posto de vacinação nos dias úteis. Na mesma data, também está marcado o Dia D de Vacinação contra Dengue em Mesquita. Lista de unidades As unidades de saúde de Mesquita que estão aplicando a vacina contra gripe, assim como a vacina contra a dengue, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, são: Clínica da Família Cosmorama — Avenida Baronesa de Mesquita 316, Cosmorama. Clínica da Família Dr. Jorge Campos — Rua Sergipe 746, Coréia. Clínica da Família Banco de Areia — Avenida Governador Celso Peçanha 1350, Banco de Areia. Clínica da Família França Leite — Rua Cel. França Leite 732, Chatuba. Clínica da Família Juscelino — Avenida Getúlio de Moura s/nº, Juscelino. Clínica da Família Edson Passos — Avenida Castelo Branco s/nº, Edson Passos. Clínica da Família Jacutinga — Rua Tamaru 460, Jacutinga. Clínica da Família BNH — Avenida Oliveiras 355, BNH. Clínica da Família Walter Borges — Rua Inácio Serra s/nº, Chatuba. Centro de Vigilância em Saúde Paraná — Rua Paraná 557, Centro. UBS/ESF Vila Norma — Rua Célio de Azevedo 219, Vila Norma. UBS/ESF Maria Cristina — Rua Ermelinda 170, Rocha Sobrinho. Não segue as redes sociais da Prefeitura de Mesquita? Então, clique aqui para seguir o Instagram; e aqui para acompanhar tudo que rola na página do Facebook Quer ler mais sobre o que acontece no município de Mesquita? Então, acesse nosso Portal de Notícias!

Escolas municipais fechadas nesta sexta-feira

Alunos da rede pública municipal de ensino receberão atividades remotas A Secretaria Municipal de Educação informa que todas as unidades da rede pública municipal de ensino estarão fechadas nesta sexta-feira, dia 22 de março. No entanto, atividades remotas serão enviadas aos alunos, para cumprimento de carga horária letiva. Não segue as redes sociais da Prefeitura de Mesquita? Então, clique aqui para seguir o canal do YouTube  e aqui para acompanhar tudo que rola no Twitter Quer ler mais sobre o que acontece no município de Mesquita? Então, acesse nosso Portal de Notícias!

Intensificação no combate à Dengue movimenta o Cosmorama

Ao todo, 130 agentes atuaram em prol da redução da proliferação do mosquito Aedes Aegypti no último sábado  Uma intensa operação de combate à Dengue foi realizada no sábado, dia 16 de março, no bairro Cosmorama, em Mesquita. Promovida pelo Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental, a iniciativa teve como principal objetivo conter a propagação da doença na área e reduzir o índice de infestação do mosquito transmissor. Com uma equipe composta por 130 agentes de saúde, a ação teve início às 9h da manhã, com os profissionais percorrendo as ruas do bairro em diferentes rotas para abranger toda a área. Um dos focos foi a inspeção de residências domiciliares, para identificar e tratar possíveis criadouros do Aedes aegypti. Além disso, foram tomadas medidas como a proteção de caixas d’água e outros recipientes com lonas, incluindo verificação em estabelecimentos comerciais, como borracharias, devido à propensão ao acúmulo de água parada em seus ambientes. “Sempre tomamos cuidado aqui em casa, mas com essa visitação de profissionais, a gente pode observar e aprender outros meios de se proteger da dengue”, afirma Ariele de Oliveira, que tem 30 anos. Com o auxílio de carros fumacê, a mobilização ainda envolveu a distribuição de panfletos informativos com orientações preventivas e uma apresentação dos sintomas da Dengue. Além disso, profissionais de entomologia realizaram a captura de mosquitos para estudos adicionais sobre a dinâmica de transmissão da doença na região. “Essa intensificação não é apenas uma oportunidade de combater os mosquitos, mas também um investimento na saúde e no bem-estar da nossa cidade. Ao reforçarmos nossos esforços, podemos fazer avanços significativos na redução da incidência da dengue em Mesquita e melhorar a qualidade de vida das pessoas”, esclarece o diretor do Departamento de Vigilância Ambiental, Sanitária e Zoonoses de Mesquita, Sérgio Vigas. Não segue as redes sociais da Prefeitura de Mesquita? Então, clique aqui para seguir o canal do YouTube  e aqui para acompanhar tudo que rola no Twitter Quer ler mais sobre o que acontece no município de Mesquita? Então, acesse nosso Portal de Notícias!

Servidores comissionados ou efetivos com função gratificada: aviso importante

Declaração de imposto de renda de 2024, referente ao ano passado, deverá ser enviada à Prefeitura de Mesquita de forma on-line até 15 de junho A partir deste ano, os servidores de Mesquita comissionados e os efetivos com função gratificada entregarão a cópia de suas declarações de imposto de renda para a Subsecretaria Municipal de Administração a partir da internet. Até 2023, essa entrega era feita de forma presencial, mas a dinâmica está sendo alterada com o lançamento da página Patriserv. O endereço é https://patriserv.mesquita.rj.gov.br/. “Esse processo eletrônico na entrega da declaração do imposto de renda à Administração do município é um passo importantíssimo que faz parte de um pacote de medidas implementadas pelo RH para a modernização do setor. Também diminuímos a quantidade de papel em pasta funcional com a aquisição de um moderno arquivo deslizante para a manutenção e a guarda dos documentos funcionais”, explica Daniela Monteiro, diretora de Recursos Humanos da Subsecretaria Municipal de Administração de Mesquita. Vale lembrar que a entrega da declaração de imposto de renda completa, incluindo o recbibo, é obrigatória para todos os servidores municipais comissionados ou efetivos com função gratificada. O prazo para que essa entrega seja realizada pela página Patriserv se encerra sempre 15 dias depois do prazo estipulado para a entrega da declaração à Receita Federal, que em 2024 é até dia 31 de maio. Ou seja, o envio via Patriserv deverá ocorrer até, no máximo, o dia 15 de junho. As orientações gerais estão disponíveis no Decreto nº 3539/2024, publicado na edição do Diário Oficial Municipal de Mesquita de 19 de março, que pode ser conferida no Portal da Transparência de Mesquita. Não segue as redes sociais da Prefeitura de Mesquita? Então, clique aqui para seguir o canal do YouTube  e aqui para acompanhar tudo que rola no Twitter Quer ler mais sobre o que acontece no município de Mesquita? Então, acesse nosso Portal de Notícias!

Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos: audiência pública

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos fará ação no próximo dia 25, segunda-feira, na parte da tarde Mesquita dá mais um passo importante na elaboração de seu Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) nesta segunda, dia 25. Na data, a partir das 14h30, será realizada uma audiência pública de forma on-line. A iniciativa faz parte das normas estabelecidas na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10) e das metas descritas no Plano Municipal de Saneamento Básico de Mesquita, elaborado em 2018. O PMGIRS busca reduzir a poluição do ar, da água e do solo, além de promover a saúde pública e a conservação de ecossistemas. Seu processo de elaboração envolve a participação ativa dos moradores da cidade de Mesquita e todos que quiserem acompanhar a ação poderão acessar o link https://meet.google.com/ttu-mbdr-rjo. Além disso, quem desejar conferir a versão preliminar do Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos pode recorrer ao aplicativo Colab ou clicando nesse link: https://onedrive.live.com/?id=E546CEA7296EA216%2146382&cid=e546cea7296ea216&authkey=%21AM8I%2DeabPq245so. Sugestões podem ser realizadas pelo e-mail pmgirs.mesquita@gmail.com até o dia 31 de março. “O Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos é de extrema importância para o crescimento sustentável de Mesquita. Com ele, será possível estabelecer diretrizes e ações para o manejo correto dos resíduos, visando a preservação ambiental e a promoção da saúde pública. E ainda definir metas para a redução, reutilização, reciclagem e destinação final adequada dos resíduos. Além disso, pode incentivar a geração de renda por meio da reciclagem, por exemplo. É importante que a comunidade participe ativamente não só da elaboração mas também da execução do plano, garantindo que as medidas adotadas atendam às necessidades locais. Afinal, as metas e ações estabelecidas ali são direcionadas aos próximos 10 anos”, frisa o secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Rholmer Louzada Junior. Após a finalização da Consulta e da Audiência Pública, o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos será apresentado ao Conselho Municipal de Meio Ambiente, o Comdema, e será colocado em prática a partir de 2025, tendo vigência de 10 anos. Não segue as redes sociais da Prefeitura de Mesquita? Então, clique aqui para seguir o canal do YouTube  e aqui para acompanhar tudo que rola no Twitter Quer ler mais sobre o que acontece no município de Mesquita? Então, acesse nosso Portal de Notícias!

Subsecretaria Municipal de Transporte e Trânsito de Mesquita celebra o Dia Internacional da Mulher com campanha educativa

Ação aconteceu na Avenida Presidente Costa e Silva e na rua José Montes Paixão Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, a Subsecretaria Municipal de Transporte e Trânsito de Mesquita realizou, na tarde da mesma data, uma campanha de educação para o trânsito. A ação, que aconteceu na Avenida Presidente Costa e Silva e na Rua José Montes Paixão, no Centro, teve como objetivo não apenas celebrar as mulheres, mas também educar sobre a importância de medidas de segurança ao dirigir ou atravessar as ruas.  A iniciativa contou com a entrega de rosas vermelhas às mulheres, além de uma conscientização sobre práticas seguras no trânsito. Foram fornecidas orientações sobre o uso de cinto de segurança, capacete e outros cuidados necessários ao conduzir veículos. Além da abordagem aos pedestres, a campanha também incluiu a distribuição de presentes para as mulheres que circulavam pelas ruas, com mensagens inspiradoras sobre o público feminino. “A campanha de educação do mês de março fala sobre o papel da mulher no trânsito. Com essa distribuição de rosas, queremos proporcionar um momento especial para pedestres e motoristas mulheres, nesse dia em que celebramos as conquistas femininas. Conscientizamos também sobre a travessia na faixa e o uso do capacete, cinto de segurança e a necessidade de respeitar as sinalizações viárias”, explica a subsecretária municipal de Transporte e Trânsito de Mesquita, Roberta Damasceno. Não segue as redes sociais da Prefeitura de Mesquita? Então, clique aqui para seguir o canal do YouTube  e aqui para acompanhar tudo que rola no Twitter Quer ler mais sobre o que acontece no município de Mesquita? Então, acesse nosso Portal de Notícias!

Concurso literário “Escrever Faz Bem”: inscrições abertas

Segunda edição do prêmio direcionado a alunos mesquitenses receberá textos entre os dias 15 de março e 20 de maio A Prefeitura de Mesquita inicia nesta sexta-feira, 15 de março, as inscrições para a segunda edição do concurso literário “Escrever Faz Bem”. Realizada em parceria com o escritor Pedro Ferreira, a premiação é direcionada aos alunos da rede pública e privada de Mesquita que têm entre 8 e 17 anos e moram no município. Neste ano, o tema escolhido é “No futuro, espero que a minha Mesquita seja…” e o encerramento das inscrições será em 20 de maio. “Em 2023, nós fizemos a primeira edição e foi um enorme sucesso. As crianças ficaram extremamente motivadas, chegaram centenas de textos e percebemos o quanto, às vezes, basta um pequeno estímulo para desenvolver a criatividade desses alunos para a produção textual. Como o concurso é dividido em categorias, esses estudantes se sentem mais seguros para se inscreverem”, conta Kleber Rodrigues, subsecretário municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, que está à frente da iniciativa. As inscrições podem ser feitos de forma remota, a partir do e-mail contato.semcelt@prefeitura.mesquita.rj.gov.br. Nesse caso, o texto deve ser enviado em formato Word, juntamente com o comprovante de residência em Mesquita, a ficha de inscrição e o RG do responsável do aluno. Quem preferir pode levar o texto em um pen drive (que será devolvido ao candidato no mesmo dia), também, no formato Word, até a sede da Subsecretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo de Mesquita. Lá, será preciso preencher a ficha de inscrição, apresentar o comprovante de residência em Mesquita e também o RG do responsável pelo aluno. O endereço é Avenida Presidente Costa e Silva 1.898, próximo ao Viaduto Cantor e Compositor Dicró, na altura da estação de trem Mesquita, no Centro. Os três primeiros colocados de cada categoria serão premiados. São elas: Infantil, envolvendo crianças até 10 anos; Infantojuvenil, envolvendo jovens de 11 a 14 anos; e juvenil, para os adolescentes entre 15 e 17 anos. Quem ficar entre a quarta e a décima colocação de cada categoria receberá medalhas. Todos, no entanto, ganharão o certificado de participação. Um júri especializado, composto por escritores e sem qualquer vínculo com a Prefeitura de Mesquita, será responsável por avaliar os materiais enviados. Além disso, 150 textos do total enviado pelos estudantes mesquitenses virarão um livro, assim como aconteceu na primeira edição do concurso literário “Escrever Faz Bem”. O regulamento completo desta segunda edição pode ser conferido na edição do Diário Oficial do dia X de março, disponibilizado no Portal da Transparência de Mesquita. Não segue as redes sociais da Prefeitura de Mesquita? Então, clique aqui para seguir o canal do YouTube  e aqui para acompanhar tudo que rola no Twitter Quer ler mais sobre o que acontece no município de Mesquita? Então, acesse nosso Portal de Notícias!

Flávio Bolsonaro visita obras da Saúde e Segurança em Mesquita

Senador esteve na cidade na manhã desta segunda-feira, dia 18, e foi acompanhado pelo prefeito, vice-prefeito e outras autoridades do município Mesquita recebeu uma visita ilustre nesta segunda-feira, dia 18 de março. O senador Flávio Bolsonaro esteve na cidade, onde conferiu algumas obras importantes da Saúde e da Segurança que estão sendo promovidas pelo governo municipal. Os pontos percorridos pela comitiva foram as novas Policlínica São José e Policlínica do Cosmorama, a Clínica da Família Rocha Sobrinho e o Centro de Controle Operacional, no bairro Juscelino. O senador ainda aproveitou para conhecer a Clínica da Família Cosmorama, que estava em funcionamento normal, surpreendendo os pacientes e a equipe presente. “A gente sabe que Mesquita está em boas mãos, mas ver essas equipes trabalhando em prol da população e obras que certamente vão transformar a vida dos moradores dessa área nos deixam felizes e de consciência tranquila. Estou impressionado com o que vi, mas eu já tinha ideia de que seria assim”, disse Flávio Bolsonaro. Primeiro, Flávio Bolsonaro esteve na sede do poder executivo de Mesquita. No local, passou pelo gabinete do prefeito Jorge Miranda, onde conversou com alguns vereadores da cidade e também nomes ligados ao governo municipal, como o vice-prefeito, Ricardo Lucena; a procuradora-geral, Claudia Dantas; e o subsecretário municipal de Planejamento Estratégico e Gestão, Caio Chagas. “É sempre muito importante quando uma autoridade como um senador vem conhecer e ter certeza do que estamos fazendo na cidade. Temos muita vontade de melhorar a qualidade de vida da população e, apesar de se tratar de um município com poucos recursos financeiros, estamos fazendo a nossa parte e tendo responsabilidade com a entrega de serviços e de equipamentos públicos que garantem dignidade, respeito e cuidado ao mesquitense. Com mais atenção das esferas federal e estadual, conseguiremos fazer muito mais”, diz Jorge Miranda, prefeito de Mesquita. Não segue as redes sociais da Prefeitura de Mesquita? Então, clique aqui para seguir o canal do YouTube  e aqui para acompanhar tudo que rola no Twitter Quer ler mais sobre o que acontece no município de Mesquita? Então, acesse nosso Portal de Notícias!

Vacinação contra dengue para crianças entre 10 e 14 anos em Mesquita

Município segue a recomendação do Ministério da Saúde e amplia a faixa etária nas 11 unidades que estarão aplicando as doses do imunizante de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h A vacinação contra a dengue em Mesquita teve sua faixa etária ampliada. Agora, seguindo a instrução do Ministério da Saúde, a aplicação no município é direcionada às crianças que têm entre 10 e 14 anos. Além disso, uma unidade a mais foi incluída na lista de postos de vacinação. Trata-se da Clínica da Família Walter Borges, na Chatuba. Com isso, Mesquita tem 11 opções de locais para que os responsáveis levem as crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos para receberem a primeira dose da vacina contra a dengue, com funcionamento sempre de segunda a sexta, das 8h às 17h. é importante lembrar que, além da presença do responsável legal, é preciso apresentar CPF da criança e comprovante de residência de Mesquita para a aplicação. A vacina contra dengue é administrada por via subcutânea e em duas doses. O intervalo entre elas é de três meses. Porém, ela não pode ser administrada com outras vacinas atenuadas, como a tríplice viral e a de febre amarela. Nesses casos, é necessário um intervalo de 30 dias entre elas. E, em função da epidemia declarada de dengue no estado do Rio, recomenda-se priorizar a vacinação contra a dengue nesses casos. Outro ponto importante é a recomendação para casos de infecção pelo vírus da dengue no público-alvo. Nesses casos, é recomendado aguardar seis meses para o início do esquema de vacinação contra dengue. Já nos casos em que a infecção ocorra depois do início do esquema vacinal, não há alteração no intervalo de três meses entre a primeira e a segunda dose da vacina contra a dengue, desde que a aplicação da segunda dose não aconteça em período inferior a 30 dias do início da doença. Endereço das unidades com vacinação contra dengue: Clínica da Família Cosmorama — Avenida Baronesa de Mesquita 316, Cosmorama. Clínica da Família Dr. Jorge Campos — Rua Sergipe 746, Coréia. Clínica da Família Banco de Areia — Avenida Governador Celso Peçanha 1350, Banco de Areia. Clínica da Família França Leite — Rua Cel. França Leite 732, Chatuba. Clínica da Família Juscelino — Avenida Getúlio de Moura s/nº, Juscelino. Clínica da Família Edson Passos — Avenida Castelo Branco s/nº, Edson Passos. Clínica da Família Jacutinga — Rua Tamaru 460, Jacutinga. Clínica da Família Walter Borges — Rua Inácio Serra s/nº, Chatuba. Centro de Vigilância em Saúde Paraná — Rua Paraná 557, Centro. UBS/ESF Vila Norma — Rua Célio de Azevedo 219, Vila Norma. UBS/ESF Maria Cristina — Rua Ermelinda 170, Rocha Sobrinho. Não segue as redes sociais da Prefeitura de Mesquita? Então, clique aqui para seguir o canal do YouTube  e aqui para acompanhar tudo que rola no Twitter Quer ler mais sobre o que acontece no município de Mesquita? Então, acesse nosso Portal de Notícias!

Profissionais vivenciam desafios da acessibilidade em treinamento em Mesquita

Iniciativa envolveu simulações práticas para promover soluções inclusivas na mobilidade urbana da cidade Na manhã desta quinta, 29 de fevereiro, arquitetos, engenheiros, funcionários da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e membros da Subsecretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Gestão de Mesquita participaram de uma atividade de vivência PCD. A iniciativa, que aconteceu na Rua Armando Sales Teixeira, no Centro da cidade, teve por objetivo promover uma capacitação e sensibilizar os presentes para os desafios enfrentados por pessoas com deficiência visual e cadeirantes no espaço urbano.  Durante o treinamento, foram citados como pontos de melhoria o aperfeiçoamento e implementação de pisos táteis mais seguros, além de citar os problemas nas calçadas e na mobilidade. Simulações com bengalas e cadeiras de rodas foram realizadas, para promover a percepção do ambiente urbano.  “Essa experiência insere os responsáveis pelos projetos, obras, quem realiza a execução, para terem a percepção do que é estar em uma situação de desvantagem no espaço público, como uma pessoa com deficiência visual ou em cadeira de rodas. Somente com essa sensibilização, os profissionais conseguem entender as dificuldades e desenvolver projetos que atendem melhor esse público”, afirma Luiz Gustavo Guimarães, palestrante convidado e arquiteto especialista técnico do Centro de Referência da FIRJAN.  A ação faz parte do Plano Municipal de Mobilidade Urbana, que já realizou um diagnóstico com base em todas as adversidades do setor e agora propõe mais um plano de ação para a melhoria das condições de mobilidade na cidade, com propostas a curto, médio e longo prazo. “Ter calçadas acessíveis é uma das metas do PlanMob para garantir a mobilidade a pé e o acesso seguro e confortável a toda a cidade, principalmente aos equipamentos públicos”, defende Fabiana Loiola, arquiteta da Prefeitura Municipal de Mesquita. Não segue as redes sociais da Prefeitura de Mesquita? Então, clique aqui para seguir o canal do YouTube  e aqui para acompanhar tudo que rola no Twitter Quer ler mais sobre o que acontece no município de Mesquita? Então, acesse nosso Portal de Notícias!