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Mesquita recebe Selo Diamante de Transparência Pública em cerimônia do TCE-RJ

Município foi reconhecido durante evento que reuniu 54 órgãos públicos fluminenses e destacou os avanços na divulgação de informações à população A Prefeitura de Mesquita recebeu oficialmente o Selo Diamante de Transparência Pública durante cerimônia promovida pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) na última terça-feira, dia 17 de novembro. Realizado como parte do evento ” PNTP 5 anos – Balanço Estadual de Transparência Pública “, o encontro reconheceu 54 órgãos públicos fluminenses que se destacaram na disponibilização de informações à sociedade. Mesquita conquistou índice de 96,87% na avaliação de 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), garantindo a primeira colocação entre as prefeituras da Região Metropolitana e o segundo lugar entre os 92 municípios do estado, atrás apenas de São Pedro da Aldeia. Além disso, pela primeira vez, a Câmara Municipal de Mesquita também conquistou o Selo Diamante em Transparência Pública. Ao todo, foram entregues 17 Selos Diamante, 24 Selos Ouro e 13 Selos Prata durante a solenidade. Coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o PNTP avalia a transparência de órgãos públicos de todo o país, considerando critérios relacionados à divulgação de receitas, despesas, contratos, obras, planejamento, prestação de contas, acessibilidade e acesso à informação. Além de alcançar 96,87% de conformidade, Mesquita atendeu a 100% dos critérios essenciais exigidos pelo programa. “Receber esse reconhecimento em uma cerimônia que reúne instituições de todo o estado é motivo de muito orgulho, principalmente porque representa o resultado de um trabalho coletivo e permanente. Transparência exige responsabilidade, organização e um compromisso diário com a população. Estar na liderança da Região Metropolitana e entre as duas prefeituras mais bem avaliadas do Rio de Janeiro mostra que seguimos no caminho certo, mas também aumenta nossa responsabilidade de continuar avançando”, destaca Louise Santos Nunes, controladora-geral do município. A conquista de 2026 reforça uma trajetória de evolução na transparência pública de Mesquita. Em 2023, o município recebeu o Selo Ouro, com índice de 88,21%. No ano seguinte, avançou para a categoria Diamante, alcançando 96,89%. O histórico inclui ainda o primeiro lugar no ranking estadual de transparência na divulgação de dados da administração pública, segundo levantamento realizado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro em 2020, e a nota máxima na segunda edição da Escala Brasil Transparente – Avaliação 360°, da Controladoria-Geral da União (CGU), em 2021. “O PNTP é uma avaliação bastante criteriosa, que exige acompanhamento constante e integração entre os diferentes setores da administração municipal. Não basta disponibilizar informações: é necessário garantir que estejam atualizadas, organizadas e acessíveis. O resultado de Mesquita demonstra a consistência desse trabalho e, ao mesmo tempo, nos permite identificar oportunidades de aperfeiçoamento. Cada avanço representa mais transparência e melhores condições para que a sociedade acompanhe a aplicação dos recursos públicos”, explica Marcelo Bruno Ferreira Dantas, coordenador de Transparência Pública Municipal de Mesquita. Acesso à informação e controle social O principal instrumento dessa política é o Portal da Transparência de Mesquita, que reúne dados sobre a administração municipal e permite que qualquer cidadão consulte a utilização dos recursos públicos. A plataforma contribui para ampliar o acesso às informações e fortalecer o controle social, permitindo o acompanhamento das ações e despesas da Prefeitura. “O Portal da Transparência não é só uma obrigação administrativa. Ele precisa ser visto como uma ferramenta de cidadania. O nosso trabalho é fazer com que as informações estejam disponíveis de maneira cada vez mais clara, organizada e acessível, para que qualquer um possa acompanhar o que acontece na gestão pública. O Selo Diamante reconhece esse esforço, claro, mas o nosso maior objetivo é que a população utilize o portal, conheça seus direitos e, assim, possa participar cada vez mais da fiscalização dos recursos municipais”, defende Rogério de Oliveira Muniz, subcontrolador e ouvidor-geral municipal, além de gestor do Portal da Transparência de Mesquita desde 2017. Em todo o Brasil, o ciclo de 2026 do PNTP avaliou mais de 10.800 portais públicos, abrangendo órgãos dos três Poderes e das três esferas de governo. O Índice Médio Nacional de Transparência chegou a 69,6%, enquanto 2.882 portais receberam certificações nas categorias Diamante, Ouro e Prata. Os resultados podem ser consultados no Radar da Transparência Pública, disponibilizado pela Atricon em https://radardatransparencia.atricon.org.br/. Não segue as redes sociais da Prefeitura de Mesquita Então, clique aqui para seguir o canal do YouTube e aqui para acompanhar tudo que rola no Twitter Quer ler mais sobre o que acontece no município de Mesquita? Então, acesse nosso Portal de Notícias!

Mesquita lidera ranking de transparência pública na Região Metropolitana

Município conquista Selo Diamante da Atricon com índice de 96,87%, ficando atrás apenas de São Pedro da Aldeia entre as 92 cidades fluminenses A Prefeitura de Mesquita conquistou o Selo Diamante em Transparência Pública na avaliação de 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Com índice de 96,87% e atendimento a 100% dos critérios essenciais, o município alcançou a segunda colocação entre as 92 prefeituras do estado do Rio de Janeiro e a primeira posição na Região Metropolitana. O resultado foi divulgado nesta terça-feira, dia 10 de novembro, durante cerimônia realizada no Museu do Amanhã, na capital fluminense. Ao todo, o programa avaliou 10.880 portais públicos de todo o país. Além de Mesquita, outras cinco prefeituras fluminenses conquistaram o Selo Diamante em 2026: São Pedro da Aldeia, que liderou o ranking estadual com 99,79%, Armação dos Búzios (96,48%), Arraial do Cabo (96,47%), Rio de Janeiro (96,17%) e Quatis (95,76%). A conquista reforça o histórico de Mesquita na divulgação de informações sobre a administração municipal. Em 2023, a cidade recebeu o Selo Ouro, com índice de 88,21%, avançando para o Diamante em 2024, quando alcançou 96,89%. Neste ano, voltou à categoria máxima, com 100% de atendimento em áreas como receitas, despesas, contratos, obras, planejamento e prestação de contas, acessibilidade, ouvidoria e serviços de saúde. “A transparência não é apenas um compromisso da administração municipal. Mais que isso, ela é um direito de cada cidadão. Estar entre as duas prefeituras mais bem avaliadas do estado e liderar a Região Metropolitana é motivo de muito orgulho, mas essa conquista não é individual. Ela é resultado do empenho de toda a equipe da Controladoria-Geral, que trabalha diariamente para garantir que as informações estejam disponíveis de forma clara e acessível. É um reconhecimento que nos motiva a continuar aperfeiçoando nossos processos e ampliando o acesso da população às informações públicas”, destaca a controladora-geral do município, Louise Santos Nunes. O PNTP utiliza mais de 130 critérios para avaliar a disponibilização de informações públicas, incluindo dados orçamentários, financeiros, administrativos e mecanismos de acesso à informação. “O trabalho de transparência exige acompanhamento constante, atualização das informações e integração entre os diferentes setores da Prefeitura. Cada critério atendido representa um esforço para tornar os dados públicos mais acessíveis e facilitar a fiscalização por parte da sociedade. Alcançar 96,87% e atender a todos os critérios essenciais mostra a importância desse trabalho conjunto, mas também nos ajuda a identificar os pontos em que ainda podemos avançar”, explica Marcelo Bruno Ferreira Dantas, coordenador de Transparência Pública Municipal de Mesquita. O histórico de reconhecimentos de Mesquita inclui ainda o primeiro lugar no ranking estadual de transparência na divulgação de dados da administração pública, segundo levantamento realizado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro em 2020, e a nota máxima na segunda edição da Escala Brasil Transparente – Avaliação 360°, da Controladoria-Geral da União (CGU), em 2021. Os resultados do PNTP podem ser consultados no Radar da Transparência Pública, disponibilizado pela Atricon no endereço https://radardatransparencia.atricon.org.br/. Não segue as redes sociais da Prefeitura de Mesquita Então, clique aqui para seguir o canal do YouTube e aqui para acompanhar tudo que rola no Twitter Quer ler mais sobre o que acontece no município de Mesquita? Então, acesse nosso Portal de Notícias!