Equipe se habituou com o SIPIA, Sistema de Informação para Infância e Adolescência, que serve para registrar e acompanhar situações em que os direitos de crianças e adolescentes são violados
No dia 19 de setembro, a equipe do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mesquita (CMDCA) participou de uma capacitação para a utilização do Sistema de Informação para Infância e Adolescência, o SIPIA. A formação foi promovida pelo Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDCA/RJ), através do palestrante Sérgio Henrique Teixeira, coordenador técnico estadual do próprio SIPIA. Realizada na sala tecnológica do GameLab, localizada na antiga sede da Subsecretaria Municipal de Cultura, a atividade contemplou parte dos funcionários para que os atendimentos continuassem na base. Em breve, uma nova oportunidade preparará os demais profissionais.
O SIPIA é um sistema de informações, criado para registrar e acompanhar situações em que os direitos de crianças e adolescentes são violados. É uma ferramenta usada principalmente pelos conselheiros tutelares, permitindo a organização dos atendimentos, aplicação de medidas de proteção e encaminhamento dos casos para os órgãos competentes.
O sistema também gera dados importantes que ajudam a equipe na formulação de políticas públicas voltadas à proteção da infância. “Além de passar as informações, conseguimos fazer um diagnóstico da nossa cidade para criar medidas que nos ajudem a avançar na missão de garantir os direitos das nossas crianças e jovens. Isso sem falar da possibilidade de obter mais transparência e eficiência no trabalho”, especifica Rafael Neres, presidente do CMDCA na parte da Assistência Social e coordenador do Departamento de Transferência e Renda de Mesquita (DPTR).

Atualmente, Mesquita é um dos poucos municípios da Baixada Fluminense a aderir à plataforma. A tecnologia ajuda a evitar burocracias e contribui para a sustentabilidade, uma vez que o uso do papel é dispensado. A partir de agora, cada etapa será realizada de forma on-line, facilitando o processo de cadastro e acompanhamento dos casos. A ideia faz ainda mais sentido quando entende-se que o acesso acontece através da conta Gov.br.
“Para o atendimento não ser interrompido, os funcionários foram divididos em dois grupos. O primeiro participou da capacitação agora, enquanto o segundo atuou de plantão na sede. Na próxima, será ao contrário, para que todos passem pela formação. Além disso, destacamos a importância da integração entre os diferentes setores e esferas. A Cultura, por exemplo, nos emprestou esse espaço tecnológico para realizar a atividade. Já eu, também como representante da sociedade civil, consigo contribuir com outras ideias e perspectivas. Trabalhamos juntos para implementar políticas públicas eficientes”, completou a vice-presidente do CMDCA, representando a sociedade civil com o Instituto Mundo Novo, Bruna Simãozinho.
Conselho Tutelar
A sede do Conselho Tutelar de Mesquita está na sede da Subsecretaria Municipal de Assistência Social, funcionando presencialmente de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. O endereço é Avenida Marechal Castelo Branco 122, em Edson Passos. No entanto, o atendimento do Conselho é 24h, sete dias por semana, sendo efetuado pelo (21) 98598-1015 ou pelo e-mail: Conselhotutelar@mesquita.rj.gov.br. Hoje, a equipe é composta por cerca de 15 profissionais, entre presidente, vice-presidente, conselheiros, técnicos e administrativos.
“O atendimento diário no Conselho Tutelar, baseado no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e em técnicas específicas, fortalece vínculos familiares e aciona os serviços do SGD, que é o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. Esse sistema virtual SIPIA é muito bom, pois otimiza as ações. Sem dúvidas, um avanço muito importante, que contribuirá muito para nossas atuações“, comenta a presidente do Conselho Tutelar de Mesquita, Géssica Oliveira.