Processo acontece sempre no começo do ano, mas cadastro inicial pode ser feito em qualquer período
Ambulantes e feirantes, anualmente, precisam renovar suas licenças para seguirem atuando em seus empreendimentos no município de Mesquita. A extensão do vínculo acontece sempre no início de cada ano. Para isso, é necessário ir à sede da Subsecretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Cidadania. Já o cadastro inicial, para quem quer começar a trabalhar nas feiras municipais, pode ser feito em qualquer momento do ano, no mesmo local.
“Esse cadastro é renovado a cada ano porque é fundamental que todas as informações a respeito de cada feirante estejam atualizadas no sistema do município. Assim, será possível entrar em contato com eles caso a administração pública necessite”, alerta Guilherme Barros, subsecretário municipal de Segurança, Ordem Pública e Cidadania de Mesquita.
Para realizar a renovação, é necessário preencher a ficha de cadastro e levar original e cópia do RG, CPF e comprovante de residência, além de duas fotos 3×4. A sede da Subsecretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Cidadania fica na Rua Juliana 479, em Santo Elias. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h. Atualmente, existem 157 feirantes cadastrados pela Prefeitura de Mesquita.
BARRACAS NAS PRAÇAS
A ampliação da licença para ambulantes atuarem nas praças é um pouco diferente. Além dos documentos citados, é preciso ainda apresentar foto da estrutura onde as mercadorias são expostas. Após o preenchimento da ficha, o solicitante dá entrada no protocolo e aguarda o prazo de até 21 dias pela resposta sobre o processo. No momento, existem 186 ambulantes autorizados para trabalharem em 13 praças de Mesquita.
