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SECRETARIAS

A Secretaria Municipal de Educação formula e implementa políticas públicas de educação na cidade, coordenando a implementação das mesmas e avaliando os resultados obtidos. Tais políticas têm como finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho, como preconiza o artigo 2º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação 9. 394, de 20 de Dezembro de 1996.

Partindo do princípio que a formação é uma temática central nas discussões relacionadas ao sistema educativo, é também papel da pasta garantir espaços de formação e valorização dos profissionais da Educação da rede municipal de ensino, incentivando a pesquisa científica, a publicação de trabalhos e a troca de saberes. As unidades de ensino de Mesquita atendem alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Finais) e Educação de Jovens de Adultos, além da Educação Especial, como modalidade que perpassa todas as etapas do sistema educativo.

 

Secretário Municipal de Educação (Interino)

  • Fábio Baiense


Superintendente de Administração

  • Isabelle da Cruz e Silva Guimarães

 

Subsecretária Municipal Executivo de Educação

  • Monique Rosa de Castro Lima

 

Superintendente Municipal de Gestão de Recursos Financeiros

  • Mariana Faria Santos

A Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Serviços Públicos engloba as áreas de Obras, Serviços Públicos, Trânsito, Defesa Civil, Meio Ambiente, Agricultura e Urbanismo de Mesquita. É responsável pela pavimentação, drenagem, iluminação pública, arborização, jardinagem, limpeza urbana e praças, entre outros aspectos da estrutura da cidade e seus serviços públicos. Elabora, analisa e executa projetos de obras públicas.

A Defesa Civil de Mesquita funciona a partir de três diretorias: Operacional, Ensino e Instrução e Minimização de Desastres. A primeira entra em ação em operações no município, emergenciais ou não, garantindo a segurança e o bem-estar da população. A segunda é focada em capacitações e no curso de Agentes de Proteção e Defesa Civil Mirim, que forma jovens semestralmente. Já a diretoria de Minimização de Desastres atua em ações e estratégias direcionadas à prevenção de desastres, diminuindo os riscos para a população e se preparando para emergências no município.

É também a SEMIMSP que formula, controla e executa políticas públicas nas áreas de Meio Ambiente e de Urbanismo. Isso engloba a análise e o monitoramento de ações que impactem no meio ambiente e no desenvolvimento urbano, como o controle urbano, o planejamento do sistema viário, o controle do uso do solo e de espaços públicos municipais, além da aprovação e fiscalização da instalação de estabelecimentos públicos e privados destinados a atividades secundárias ou terciárias.

A Secretaria articula e coordena ações de preservação e controle ambiental do município. Implementa a política habitacional e urbana, visando a redução de mazelas urbanas e sociais. Fiscaliza as atividades que possam impactar o meio ambiente local, auxiliando no combate às pragas urbanas, rurais e à caça ilegal. Articula ações de redução dos resíduos gerados na cidade e o aumento da renda média do morador do município.

Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

  • Rholmer Abreu Louzada Junior

Subsecretário Municipal de Obras

  • Ruan Borges da Silva Rocha
  • Patrícia Regina de Melo Dutra
  • Renata Ferreira Faria

Subsecretário Adjunto de Obras

  • Luiz Henrique Kozlowski Ribeiro

Subsecretário Municipal de Projetos de Obras

  • Ivanir Rodrigues Serra

Subsecretário Municipal de Agricultura

  • Glauber Daniel de Lima Figueiredo

Subsecretário Municipal de Urbanismo

  • Luíz Eduardo Rodrigues da Silva

Subsecretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil

  • José Antônio Sanches Ferreira

Subsecretário Municipal Adjunto de Serviços Públicos e Defesa Civil

  • Flávio Luís Gomes Carnaval

Subsecretário Municipal de Transporte e Trânsito

  • Reinaldo de Araujo e Silva
  • Cleber Rezende da Silva

Subsecretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo

  • Isabelle de Aráujo Frazão

Subsecretário Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Serviços Públicos

  • Marcelo Samuel Barbosa da Silva

Subsecretária Municipal de Assistência Social

  • Erika Rangel de Souza dos Santos

A Secretaria Municipal de Governança compreende diversas esferas fundamentais para o desenvolvimento e a evolução do município. Ela envolve as áreas de Governo, Administração, Planejamento, Fazenda, Tecnologia da Informação, Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Assistência Social, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.

É a pasta que planeja a gestão de todas as secretarias municipais, integrando-as para a execução do plano de governo definido pelo prefeito. Para isso, planeja e realiza projetos de acordo com os orçamentos, para possibilitar as ações com os recursos disponíveis.

É também a secretaria que define as prioridades da administração pública e intermedeia o relacionamento do governo municipal com os poderes Executivos, Legislativo e Judiciário municipal, estadual e federal, e ainda com a sociedade civil organizada. Responde ainda pelas políticas públicas voltadas aos servidores municipais e pelo recrutamento, seleção, avaliação de mérito, quadro de pessoal, sistema de carreiras, plano de lotação e outras ações da administração dos recursos humanos da prefeitura.

Planeja, controla e executa a política de receita do município, além de monitorar a ação fiscal. Determina a despesa e arrecada as receitas e rendas da cidade. Cabe à SEMGOV a instituição de impostos como o IPTU e o ITBI, por exemplo, além da fiscalização dos tributos municipais. Deve tornar transparente e eficiente a gestão financeira, patrimonial, fiscal e orçamentária de Mesquita, além de garantir a prestação de serviços ao contribuinte do município.

Desenvolve ações focadas na oferta de serviços e soluções de tecnologia para os órgãos da prefeitura e para as unidades internas. Planeja, controla e viabiliza ações que visam garantir à população acesso a produtos culturais, esportivos, turísticos e de lazer, que aumentem sua qualidade de vida, fortaleçam sua identidade e promovam integração social. Planeja, viabiliza e executa políticas municipais na área de incentivo ao emprego e de geração de renda para o município. Promove a articulação do trabalhador desempregado, em qualquer faixa de renda e de qualquer qualificação profissional, com o mercado de trabalho da cidade. Articula cursos de capacitação e qualificação profissional e estimula investimentos de empresas privadas no município para melhorar a oferta de vagas na região.

Entre as competências voltadas para a agricultura local, estão a coordenação de convênios com órgãos e entidades municipais, federais, estaduais e privados para execução de políticas focadas no desenvolvimento agrícola municipal. Promove medidas de defesa sanitária vegetal e animal, na busca pela melhoria da qualidade de vida nas áreas rurais da cidade. Responde ainda por atividades de classificação e fiscalização de produtos agropecuários, zelando pelo cumprimento da legislação vigente.

Secretário Municipal de Governança

  • Fábio Baiense

 

Subsecretário Municipal de Governo

  • Thiago Dante Inácio
  • Osmar Reis de Paiva

 

Subsecretário Municipal de Orçamento e Finanças

  • Jorge Henrique Lima de Souza

 

Subsecretário Municipal de Tecnologia da Informação

  • Ronald Henrique Ferreira de Almeida

 

Subsecretário Municipal de Governança

  • Luiz Antonio Campos Vilela

 

Subsecretário Municipal de Planejamento Estratégico

  • Caio Cesar de Oliveira Chagas

 

Presidente da CPL

  • Mônica Moraes Narciso

 

Subsecretário Municipal de Compras, Serviços e Logística

  • Alanderson Carlos Souza da Silveira

 

Subsecretário Municipal de Administração

  • Marcio Pereira de Oliveira

 

Subsecretário Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo

  • Luiz Kleber Rodrigues Farias
  • Sant Clair Esperança Passos

 

Subsecretário Municipal de Inteligência Tributária

  • Fabio Antonio Fraga

 

Subsecretária Municipal de Assistência Social

  • Daiana Reis Rosa Flôr Silva

 

Subsecretária Municipal de Segurança, Ordem Pública e Cidadania

  • Renata Paranhos da Silva Nogueira
  • Guilherme Silva Barros

 

Subsecretário Municipal Administrativo de Transporte e Trânsito

  • Roberta Barbosa Baptista Damasceno

 

Subsecretário Municipal de Transporte e Trânsito

  • Carlos Pedro da Silva Miranda

A Secretaria Municipal de Saúde é o órgão responsável por formular e executar a política municipal de saúde de Mesquita. Se baseia nos princípios do Sistema Único de Saúde e prioriza ações preventivas e a democratização das informações relevantes para que a população conheça seus direitos e todos os riscos à própria saúde.

Os principais serviços da secretaria são de consultas médicas e tratamentos, atendimentos de enfermagem, visitas domiciliares de agentes comunitários de saúde, vigilância sanitária e epidemiológica e exames de laboratório, entre outros, além do fornecimento de medicação a partir de programas de governo federal específicos e de seu núcleo de Farmácia Popular.

Secretário Municipal de Saúde

  • Emerson Trindade da Costa

Subsecretário Municipal de Saúde

  • Leandro Quaresma Guedes

Subsecretário Municipal de Atenção Especializada à Saúde

  • Márcio Pereira da Silva

Coordenadora de Assistência Farmacêutica

  • Kelly Faria Rodrigues

Coordenador do Fundo Municipal de Saúde

  • Nicollas Araújo Almeida Paganoto