Mesquita realiza homenagem à atuação jurídica no serviço público

Evento no auditório da Prefeitura foi palco de entrega de títulos de cidadão mesquitense, palestras sobre o setor jurídico e apresentação dos membros da Comissão de Advocacia Pública e Direito Municipal da 64ª subseção da OAB/RJ (Mesquita) Profissionais do âmbito jurídico se reuniram no Auditório Zelito Viana, na sede da Prefeitura de Mesquita, para uma ocasião especial. Na tarde da última segunda-feira, dia 23 de junho, o Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria-Geral do Município (CEJUR-PGM), em parceria com a Comissão de Advocacia Pública e Direito Municipal da 64ª Subseção da OAB/RJ (Mesquita), proporcionou a entrega de títulos de cidadão mesquitense a procuradores que contribuíram para a cidade e, também, palestras sobre a atuação jurídica nos serviços públicos. Tendo a concessão pelo vereador Marcel Taí Gostei, os Títulos de Cidadão Honorário do Município de Mesquita foram direcionados a dois profissionais: o Dr. Thiago Sanches Duarte, membro da carreira de procurador do município de Petrópolis, e o Dr. Fabrício Gaspar Rodrigues, membro da carreira de procurador do município de Duque de Caxias. Os dois, que tiveram a oportunidade de acompanhar um pouco mais de perto o trabalho da Procuradoria-Geral de Mesquita, compartilharam o apreço pelo serviço prestado no dia a dia na cidade. “Já tive outras experiências com a Procuradoria daqui há muitos anos. Mas, hoje, vejo um grupo tão exemplar para outros municípios, com conselho, membros de carreira e uma atuação proativa e real. Que, aí sim, me dá a gratificação, a felicidade e a honra de ser filho da cidade que é a mais nova da Baixada Fluminense”, expressou o Dr. Fabrício Gaspar. Depois de receberem as honrarias, os procuradores ministraram palestras sobre suas devidas áreas de atuação. O Dr. Fabrício Gaspar Rodrigues abordou a temática: “Improbidade administrativa e lawfare: uma dura realidade” e ainda comentou sobre o conteúdo do seu livro “O uso indevido da ação civil por ato de improbidade administrativa como o aturamento anômalo de lawfare: a guerra aqui é outra”. Enquanto isso, o Dr. Thiago Sanches Duarte falou acerca do “Tema de rg 1118 do STF: apontamentos sobre adequação contratual e defesa processual contenciosa”. “Queria dizer para todos terem orgulho de Mesquita. Muitas coisas foram alcançadas pela administração pública, não só na área da Procuradoria, mas em outras também. Porque, em conversas com os procuradores, tive conhecimento de outras secretarias. O que existe aqui hoje já virou diferença. Já virou um padrão, uma inspiração para várias outras cidades, não só do estado do Rio, como fora dele”, pontuou o Dr. Thiago Sanches Duarte, que detalhou, logo em seguida, aspectos relacionados à Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021), quanto aos deveres da administração pública. Ao final, o evento serviu ainda para apresentar os membros da Comissão de Advocacia Pública e Direito Municipal da 64ª subseção da OAB/RJ (Mesquita). São eles: o Dr. Igor da Silva Menezes (membro da carreira de procurador do município de Mesquita – presidente); o Dr. Matheus Vinícius Menegatti da Costa (membro da carreira de procurador do município de Mesquita – vice-presidente); a Dra. Cláudia da Silva Deveza Dantas (procuradora-geral do município de Mesquita – secretária-geral); o Dr. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (vereador do município de Mesquita – membro); o Dr. Rodrigo Rodrigues dos Santos (vereador do município de Mesquita – membro); o Dr. Alex Maroto de Oliveira (prefeito do município de Mesquita – membro-colaborador); e Jorge Lúcio Ferreira Miranda (ex-prefeito do município de Mesquita – membro-colaborador). Presidente da 64ª Subseção da OAB Mesquita, Dr. Jorge Rosenberg marcou presença no encontro e discursou sobre a importância de integrar todas as esferas do poder público para alcançar resultados ainda mais positivos. “A administração faz aquilo que ela precisa fazer. Ela tem de arrecadar para prestar o serviço público. E essa comissão, não só da Advocacia Pública, quanto do Direito Municipal, vai ter essa função de congregar, não só entre a sociedade civil, como entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo. Porque esses entes têm que conversar entre si. A sociedade civil não deve ficar alheia à conversação política”, frisa. Procuradoria-Geral de Mesquita A Procuradoria-Geral do Município de Mesquita é uma instituição permanente, vinculada à tutela do interesse público no Estado Democrático de Direito. “Atuamos na proteção dos serviços públicos no âmbito municipal, abrangendo a defesa dos interesses do município em juízo e fora dele. Também realizamos a consultoria jurídica, de forma sistêmica e integrada, dos órgãos da administração pública da cidade”, explica a procuradora-geral, Dra. Claudia da Silva Deveza Dantas. Não segue as redes sociais da Prefeitura de Mesquita? Então, clique aqui para seguir o canal do YouTube e aqui para acompanhar tudo que rola no Twitter Quer ler mais sobre o que acontece no município de Mesquita? Então, acesse nosso Portal de Notícias!
Alunos da rede pública de Mesquita recebem óculos de grau gratuitos

Profissionais do projeto “Visão Móvel” compareceram às escolas públicas municipais, oferecendo assistência oftalmológica Ao longo da semana letiva de 23 a 27 de junho, cinco escolas públicas municipais de Mesquita receberam os profissionais do projeto “Visão Móvel”, da Clínica Visão. As visitas tiveram como objetivo a entrega de óculos de grau para estudantes que precisam melhorar a acuidade visual. A ação foi possível após uma série de exames oftalmológicos realizada durante o mês de maio entre os estudantes do Infantil 5 e 2º ano do Ensino Fundamental, das escolas municipais Curumim de Jacutinga e Professor Quirino, ambas em Santo Elias, Cecília Meireles, na Jacutinga, Santos Dumont, no Banco de Areia, e Tiago Prado Santos, no Cosmorama. A partir daí, foi possível identificar a necessidade de cada aluno, para que, então, os óculos fossem encomendados e produzidos. A entrega dos óculos começou na segunda, dia 23, na Escola Municipal de Educação Infantil Curumim de Jacutinga, passando pela Escola Municipal de Educação Infantil Cecília Meireles, na terça, e pela Escola Municipal Professor Quirino, na quarta-feira, dia 25. Já na quinta, foi a vez da Escola Municipalizada Santos Dumont, e na sexta, a Escola Municipal de Educação infantil Tiago Prado Santos recebe a ação. Isabela Ferreira é moradora da Jacutinga e mãe de Aquiles e Apolo, ambos estudantes da Escola Municipal de Educação Infantil Cecília Meireles. No dia 24, terça-feira, a responsável esteve na escola, junto dos dois filhos, para receber os óculos que haviam sido encomendados para Aquiles. Em sua fala, Isabela descreve o papel que a correção oftalmológica irá desempenhar na aprendizagem do filho, que já se encontra em processo de alfabetização. “Em casa, eu já observava que ele tinha dificuldades visuais. Este ano, ele inicia a leitura, a copiar do quadro, a entender o alfabeto, e essas dificuldades me geravam certa preocupação. Recentemente, recebi a informação de que era oferecido esse serviço aos alunos que precisassem de oftalmo. Para mim, foi um conforto muito grande”, declara. Diretora da escola, Heloísa de Araújo comenta a importância do projeto para o ambiente escolar. “Quando problemas de visão são identificados e tratados precocemente, isso não só ajuda na capacidade de enxergar corretamente, mas, também, facilita a absorção de conteúdo dos alunos”, pontua. Ao todo, 14 estudantes da unidade foram contemplados com óculos de grau. Visão Móvel Fundado em 2024, o projeto “Visão Móvel” é fruto da parceria entre a Prefeitura Municipal de Mesquita e a Clínica Visão. Integrando os serviços da Saúde e Educação, a iniciativa busca fortalecer a saúde oftalmológica dos estudantes da rede pública municipal, oferecendo exames de vista nas unidades e realizando confecção de óculos de forma totalmente gratuita. Estima-se que mais de 900 estudantes de 14 escolas municipais diferentes já tenham sido atendidos pelo projeto. Não segue as redes sociais da Prefeitura de Mesquita? Então, clique aqui para seguir o canal do YouTube e aqui para acompanhar tudo que rola no Twitter Quer ler mais sobre o que acontece no município de Mesquita? Então, acesse nosso Portal de Notícias!