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Controladoria de Mesquita participa de curso do TCE-RJ

Oficina do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) aborda importância da transparência na gestão pública O subcontrolador-ouvidor geral do município de Mesquita, Rogério Muniz, e o coordenador de Transparência Pública Municipal, Marcelo Teotonio Macedo, participaram, na semana passada, de uma oficina sobre o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) promovida pela Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ, no Centro do Rio. O foco do curso do TCE-RJ é orientar as equipes responsáveis por implantar e manter portais de transparência pública, reforçando os critérios estabelecidos pelo PNTP. “No ano passado, conquistamos o selo Diamante em Transparência na avaliação realizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, a Atricon. Só quatro entre 173 instituições públicas auditadas no Rio de Janeiro conseguiram essa certificação. Estamos aqui principalmente para manter esse patamar, buscando sempre a excelência em transparência pública. O nosso trabalho é garantir que a informação seja apresentada de forma clara e acessível, alinhada à Lei de Acesso à Informação. Isso estimula a participação social e fortalece a cidadania”, defende Rogério Muniz, que é o responsável pela gestão do portal. O curso do TCE-RJ tem carga horária total de 24 horas, divididas em quatro dias de aula, sempre das 10h às 16h. Ao final, é concedido certificado aos participantes com frequência igual ou superior a 75% da carga horária e aproveitamento igual ou superior ao grau 6,0, de acordo com o critério adotado pelo instrutor. De acordo com a própria Escola de Contas e Gestão TCE-RJ, o curso cobre a importância da Transparência Pública na gestão do Estado e na Constituição Federal. O foco está no Programa Nacional de Transparência Pública, detalhando seu surgimento, referências normativas e principais etapas do processo. Além disso, aborda a implementação de portais de nível Diamante, abrangendo desde informações institucionais até temas como LGPD e Governo Digital, incluindo matrizes específicas para diferentes poderes. Histórico de reconhecimentos Em 2023, Mesquita já tinha recebido o selo ouro durante o seminário “Transparência em Foco: Controle e Participação Social”. O evento reuniu especialistas para debater avanços e desafios da efetividade da disponibilização de dados públicos no país. O estudo promovido pela Atricon avaliou 191 instituições. Antes, um levantamento feito pelo Ministério Público do Rio (MPRJ), em 2020, apontou Mesquita como o município mais transparente do estado na divulgação de dados da administração pública. A cidade teve ainda a nota máxima na 2ª edição da “Escala Brasil Transparente (EBT) – Avaliação 360°”, da Controladoria-Geral da União, em 2021. “Desde que assumi a Controladoria-Geral de Mesquita, em 2017, a nossa meta era a perfeição. De lá para cá, nossos esforços nesse sentido foram inúmeros, sempre mantendo esse foco. Todas as vezes em que conquistamos vitórias, assumimos o compromisso de nos empenhar mais para que novas vitórias viessem, até culminar nesse selo Diamante”, celebra Nicola Palmieri, controlador-geral de Mesquita. Não segue as redes sociais da Prefeitura de Mesquita? Então, clique aqui para seguir o canal do YouTube  e aqui para acompanhar tudo que rola no Twitter Quer ler mais sobre o que acontece no município de Mesquita? Então, acesse nosso Portal de Notícias!

Escolas de Mesquita recebem capacitação contra incêndios

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Agentes da Defesa Civil realizaram treinamentos de evacuação para casos de princípio de incêndio com funcionários e estudantes O futuro de um município reside nos jovens e estudantes. Preservar suas vidas significa depositar esperança na construção do “amanhã”. Por isso, a Defesa Civil de Mesquita, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, realiza regularmente exercícios para atuação em situações de incêndio. Os mais recentes ocorreram na quinta e sexta-feira, dias 27 e 28, na Creche Municipal Professora Marlene Peres, localizada em Santa Terezinha. Por meio de lições práticas e teóricas, alunos e funcionários aprenderam os protocolos para evacuação frente a possíveis incêndios. No primeiro dia, os agentes da Defesa Civil ficaram a cargo de instruir os profissionais responsáveis pelos seis segmentos da escola, que vão do Berçário ao Infantil 3, sobre como atuar durante um princípio de incêndio de maneira calma e eficiente. Os protocolos seguem as determinações do Código de Segurança contra Incêndio e Pânico (COSCIP), do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro. Entre as instruções, destacam-se os métodos para conduzir as crianças durante a evacuação de maneira segura, como emitir o sinal sonoro, desligar a rede elétrica, entre outros. No segundo dia, estudantes e funcionários da escola colocaram o conhecimento adquirido no primeiro dia em prática ao participarem de um simulado de evacuação. O exercício, que consistia em realizar a evacuação completa da escola de modo ordenado em no máximo três minutos, foi um sucesso, com a evacuação tendo sido feita em 1 minuto e 44 segundos. Viviane Glicerio é diretora da escola e pontua a importância das ações que a Defesa Civil realiza, para a preservação da integridade física de quem frequenta o espaço escolar. “Esse trabalho foi muito importante. Pudemos identificar alguns pontos frágeis na nossa segurança e aprimorá-los, garantindo mais proteção para as crianças, as famílias e os funcionários”, destacou. Defesa Civil nas escolas As atividades realizadas na Creche Municipal Professora Marlene Peres fazem parte de uma gama de ações previstas no calendário da Educação municipal e da Defesa Civil. Entre os principais programas responsáveis por integrar essas duas pastas, destacam-se o “Escolas Seguras, Alunos Resilientes”, que acontece mensalmente em uma das escolas municipais de Mesquita, visando disseminar conhecimentos básicos de Defesa Civil entre os alunos. Para estudantes que buscam um conhecimento mais amplo e aprofundado, há o “Defesa Civil Juvenil”, projeto que acontece todos os anos e dura três meses. Nesse tempo, adolescentes com idades entre 13 e 16 anos aprendem lições sobre primeiros socorros, métodos de prevenção e combate a incêndios,  proteção contra animais peçonhentos, entre outras aprendizagens ligadas à segurança individual e coletiva. As aulas da edição de 2025 estão previstas para começar em 15 de abril. Desde 2022, estima-se que os dois projetos, juntos, tenham capacitado mais de 10 mil pessoas nas escolas, entre estudantes e profissionais. Não segue as redes sociais da Prefeitura de Mesquita? Então, clique aqui para seguir o canal do YouTube  e aqui para acompanhar tudo que rola no Twitter Quer ler mais sobre o que acontece no município de Mesquita? Então, acesse nosso Portal de Notícias!